Este é um blog para demonstrar toda nossa indignação contra a corrupção no Brasil. Está na hora de voltarmos às ruas para dizer aos governantes o que queremos: um Brasil sem corrupção! Chega de mensalão, de desvio de dinheiro, de Ministros caindo por denúncia de corrupção. Está na hora de avançarmos, de dar um passo adiante e mostrar nosso descontentamento com esse governo que não faz faxina e só passa a mão na cabeça de seus comparsas para manter seu projeto de Governo.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Briga de petistas no Banco do Brasil ignora interesse público e visa apenas o controle de bilhões de reais
O Banco do Brasil tornou-se o exemplo mais vistoso da forma como o governo petista ocupa as estruturas de poder. A bicentenária instituição está no centro de uma disputa em que se digladiam grupos do PT. O que menos parece importar aos contendedores é o interesse público.
Desde a semana passada, a Folha de S.Paulo vem desnudando o clima de guerra que se instalou no maior banco público do país. "No governo, há o temor de que uma guerra de dossiês cause crise sem precedente e respingue em outras áreas", informou o jornal na sexta-feira. A tônica é a disputa de facções petistas pelo comando do BB e da Previ, seu bilionário fundo de pensão.
Mais especificamente, debatem-se o atual presidente do banco, Aldemir Bendine, e Ricardo Flores, que comanda a Previ, e seus respectivos grupos de apoiadores. Um tenta derrubar o outro. Nenhum deles apresentou qualquer indício de que haja em favor do bem público. Na realidade, brigam pelo controle de muito, muito dinheiro.
O BB avizinha-se de ser o primeiro banco brasileiro a dispor de R$ 1 trilhão em ativos. Seu lucro em 2011 bateu em R$ 12,1 bilhões. Já a Previ é uma das principais investidoras do país - está, inclusive, no consórcio que assumirá o aeroporto de Guarulhos - e tem patrimônio na casa de R$ 152 bilhões, conforme números de seu balanço de 2010.
Não é de agora que a diretoria do BB tem sido usada como moeda de troca na gestão petista. Já serviu para abrigar aliados de outros partidos, derrotados em eleições e militantes problemáticos. Mas o epicentro das disputas no banco têm sido mesmo petistas sedentos por poder.
Hoje, a Folha revela mais um episódio desta triste saga: depósitos suspeitos feitos na conta bancária do ex-diretor Allan Toledo. Foram quase R$ 1 milhão creditados ao longo de 2011, época em que ele dirigia a área de Atacado, Negócios Internacionais e Private Banking do BB.
"O BB abriu sindicância para apurar o caso por suspeita de lavagem de dinheiro, notificou a Polícia Federal e trocou informações sobre o caso com ela", informa o jornal. A investigação teve início depois da demissão de Toledo e originou-se de relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda.
O dinheiro veio de uma aposentada, que, por sua vez, recebeu igual quantia de um empresário que é sócio do dono do frigorífico Marfrig. Teria sido fruto de venda de um imóvel, que, no entanto, continua habitado e em nome dos mesmos antigos proprietários um ano e dois meses depois da transação financeira. Ou seja, tudo na operação sugere uma mera triangulação de valores.
Vale ter presente que o Marfrig foi uma das empresas mais bem aquinhoadas pela política de escolha de "campeões nacionais" tocada pelo BNDES na gestão petista. O banco de fomento é hoje o segundo maior acionista individual do frigorífico, com 14%, só atrás das famílias fundadoras.
O BNDES aportou R$ 715 milhões na empresa. Foi, em tudo, um mau negócio: o frigorífico só gera prejuízo, está superendividado e vê-se obrigado atualmente a fechar fábricas e demitir funcionários. Até meados do ano passado, o Marfrig tinha rendido perda de R$ 201,4 milhões para o banco oficial.
Petistas sempre viram no Banco do Brasil uma espécie de galinha dos ovos de ouro. Desde o início do governo Lula, o comando da instituição foi disputado por capas-pretas do partido, como Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e João Vaccari, ambos com larga militância no sindicalismo bancário paulista.
O banco também esteve no ápice do escândalo do mensalão. A Visanet, mantida pelo BB e por outras instituições financeiras, foi uma das fontes comprovadas de recursos desviados para o esquema de compra de votos mantido pelo PT no Congresso - conforme mostraram investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O novo escândalo no Banco do Brasil é apenas o mais recente na seara do Ministério da Fazenda de Guido Mantega. Ao lado da Casa da Moeda e da Caixa Econômica Federal, desponta como parte de um esquema cujo maior objetivo parece ser drenar dinheiro público para benefícios privados e, principalmente, partidários.
Destaque na imprensa: Cai a confiança dos brasileiros em relação à economia do país
Brasil recua do 1º para o 12º lugar em ranking com 25 nações
Os brasileiros estão mais céticos em relação à economia do país. É o que mostra um estudo global de confiança, com 25 países, feito pela agência de relações públicas Edelman, que vai ser divulgado no próximo dia 7.
O Brasil, que estava no topo do ranking no ano passado, como o país com maior índice de confiança, caiu para o 12º lugar em 2012, atrás de mercados como China - que assumiu a liderança -, Índia, México e Argentina.
"O resultado reflete um esfriamento do ânimo dos brasileiros depois da euforia de 2010 e 2011?, disse Rodolfo Araújo, gerente de conhecimento da Edelman Significa.
Para chegar a esse resultado, o estudo fez 5.600 entrevistas no mundo com pessoas de 25 a 64 anos, formadas em curso superior e que acompanham o noticiário.
Esse mesmo público, identificado pela pesquisa como "informado", mostrou globalmente queda de confiança no governo, nas empresas e nas ONGs. Apenas em relação à mídia houve ligeiro aumento do percentual de confiantes: de 49% para 52%.
Considerando só os números referentes ao Brasil -500 entrevistados-, houve queda de confiança em todas as instituições de 2011 para 2012 (veja quadro ao lado).
A redução mais expressiva foi em relação ao governo (32%, queda de 53 pontos percentuais). Em seguida, quanto à confiança nas ONGs (queda de 31 pontos, para 49%).
A menor queda foi a da confiança na mídia (12 pontos, para 61%). E as empresas privadas detêm a maior parcela de confiantes: 63%.
Em relação aos setores produtivos do Brasil, o de tecnologia lidera em termos de confiança dos entrevistados, com 86%, e também é o que teve menor redução dessa parcela entre 2011 e 2012: sete pontos percentuais.
A maior queda foi observada em telecomunicações -35 pontos, para 55%-, seguida pela redução do setor de energia (25 pontos, para 67%).
Os brasileiros estão mais céticos em relação à economia do país. É o que mostra um estudo global de confiança, com 25 países, feito pela agência de relações públicas Edelman, que vai ser divulgado no próximo dia 7.
O Brasil, que estava no topo do ranking no ano passado, como o país com maior índice de confiança, caiu para o 12º lugar em 2012, atrás de mercados como China - que assumiu a liderança -, Índia, México e Argentina.
"O resultado reflete um esfriamento do ânimo dos brasileiros depois da euforia de 2010 e 2011?, disse Rodolfo Araújo, gerente de conhecimento da Edelman Significa.
Para chegar a esse resultado, o estudo fez 5.600 entrevistas no mundo com pessoas de 25 a 64 anos, formadas em curso superior e que acompanham o noticiário.
Esse mesmo público, identificado pela pesquisa como "informado", mostrou globalmente queda de confiança no governo, nas empresas e nas ONGs. Apenas em relação à mídia houve ligeiro aumento do percentual de confiantes: de 49% para 52%.
Considerando só os números referentes ao Brasil -500 entrevistados-, houve queda de confiança em todas as instituições de 2011 para 2012 (veja quadro ao lado).
A redução mais expressiva foi em relação ao governo (32%, queda de 53 pontos percentuais). Em seguida, quanto à confiança nas ONGs (queda de 31 pontos, para 49%).
A menor queda foi a da confiança na mídia (12 pontos, para 61%). E as empresas privadas detêm a maior parcela de confiantes: 63%.
Em relação aos setores produtivos do Brasil, o de tecnologia lidera em termos de confiança dos entrevistados, com 86%, e também é o que teve menor redução dessa parcela entre 2011 e 2012: sete pontos percentuais.
A maior queda foi observada em telecomunicações -35 pontos, para 55%-, seguida pela redução do setor de energia (25 pontos, para 67%).
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista Dnit, fruto do modelo petista
O impressionante retrato da falência estrutural e administrativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentado pelo Estado (19/1), em reportagem de Fábio Fabrini, é também um retrato da incapacidade do governo do PT de avaliar a gravidade dos problemas e, quando consegue fazer isso, de sua incompetência para solucioná-los. Dos dez anos de existência do Dnit, em nove o governo federal esteve sob o comando do PT, que deixou a autarquia na situação em que se encontra.
"O que fazem com ele (Dnit) é uma covardia", diz seu diretor executivo, Tarcísio Gomes de Freitas, um auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) colocado no cargo pela presidente Dilma Rousseff depois da limpeza na direção do órgão, com a demissão de envolvidos em denúncias de pagamento de propinas. A primeira providência de Freitas no exercício do cargo foi estudar a situação da autarquia e sua conclusão revela o descaso com que o Dnit tem sido dirigido. O órgão não tem condições estruturais de executar as funções para as quais foi criado.
Não é uma repartição pública qualquer. Trata-se do órgão responsável por alguns dos maiores investimentos federais, especialmente nas obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e pela operação, administração, manutenção, ampliação e gestão da infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Há alguns meses, o Dnit anunciou que, até o fim de 2016, executará um programa de melhorias em 57% da malha rodoviária federal sob sua responsabilidade, ao custo de R$ 16 bilhões. Ou seja, de 55,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas sob administração da autarquia, 32 mil receberão melhorias.
As conclusões a que chegou seu diretor executivo deixam sérias dúvidas quanto à execução dessas obras no prazo anunciado. "O Dnit não tem condições de tocar o PAC", disse Freitas ao Estado. Suas deficiências atrasam obras, retêm pagamentos (levam "incríveis 300 dias", depois de feita a medição de um serviço, para efetivar o pagamento devido) e favorecem desvios.
Seu quadro de pessoal é formado por 2.695 servidores de carreira, menor do que o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de 3,8 mil, segundo Freitas. Tão grave quanto a escassez de funcionários - seriam necessários 6.861 para administrar a execução dos 1.196 contratos na área de infraestrutura de transportes, a maioria integrante do PAC - é o despreparo do pessoal.
O Dnit tem 126 porteiros e apenas 9 contadores para examinar os milhares de contratos e sua execução; 94 motoristas e só 7 auditores de controle interno. Explica-se, assim, por que existem mais de 500 relatórios de prestação de contas aguardando exame pelo órgão. O Dnit tem 131 datilógrafos, para desempenhar uma tarefa que não existe mais, mas só 10 técnicos de estrada e nenhum topógrafo.
"Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?", queixa-se o diretor. Para suprir a escassez de quadros, o Dnit tem contratado funcionários terceirizados de maneira irregular, pois muitos desempenham funções em áreas ligadas à finalidade do órgão e que deveriam ser exercidas por servidores concursados.
A situação tende a piorar. Mais da metade do pessoal tem mais de 51 anos de idade e 43% do total dos atuais funcionários se aposentarão até 2015. Essa tendência é conhecida há muitos anos. O antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, do qual o Dnit herdou muitas atribuições e servidores, chegou a ter um quadro de cerca de 25 mil funcionários na década de 1980. A redução desse número, desde então, nem sempre foi ruim para o serviço público, dados o notório inchaço do órgão e as frequentes denúncias de casos de corrupção ali verificados.
A rapidez com que se reduziu seu quadro, porém, criou problemas sérios para o órgão que lhe sucedeu. Mas nada foi feito para ordenar esse processo nocivo para o desempenho e a eficiência do Dnit. Apesar da gravidade da situação, aparentemente o governo do PT continua sem entendê-la. Não há nenhuma previsão para novas contratações.
"O que fazem com ele (Dnit) é uma covardia", diz seu diretor executivo, Tarcísio Gomes de Freitas, um auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) colocado no cargo pela presidente Dilma Rousseff depois da limpeza na direção do órgão, com a demissão de envolvidos em denúncias de pagamento de propinas. A primeira providência de Freitas no exercício do cargo foi estudar a situação da autarquia e sua conclusão revela o descaso com que o Dnit tem sido dirigido. O órgão não tem condições estruturais de executar as funções para as quais foi criado.
Não é uma repartição pública qualquer. Trata-se do órgão responsável por alguns dos maiores investimentos federais, especialmente nas obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e pela operação, administração, manutenção, ampliação e gestão da infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Há alguns meses, o Dnit anunciou que, até o fim de 2016, executará um programa de melhorias em 57% da malha rodoviária federal sob sua responsabilidade, ao custo de R$ 16 bilhões. Ou seja, de 55,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas sob administração da autarquia, 32 mil receberão melhorias.
As conclusões a que chegou seu diretor executivo deixam sérias dúvidas quanto à execução dessas obras no prazo anunciado. "O Dnit não tem condições de tocar o PAC", disse Freitas ao Estado. Suas deficiências atrasam obras, retêm pagamentos (levam "incríveis 300 dias", depois de feita a medição de um serviço, para efetivar o pagamento devido) e favorecem desvios.
Seu quadro de pessoal é formado por 2.695 servidores de carreira, menor do que o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de 3,8 mil, segundo Freitas. Tão grave quanto a escassez de funcionários - seriam necessários 6.861 para administrar a execução dos 1.196 contratos na área de infraestrutura de transportes, a maioria integrante do PAC - é o despreparo do pessoal.
O Dnit tem 126 porteiros e apenas 9 contadores para examinar os milhares de contratos e sua execução; 94 motoristas e só 7 auditores de controle interno. Explica-se, assim, por que existem mais de 500 relatórios de prestação de contas aguardando exame pelo órgão. O Dnit tem 131 datilógrafos, para desempenhar uma tarefa que não existe mais, mas só 10 técnicos de estrada e nenhum topógrafo.
"Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?", queixa-se o diretor. Para suprir a escassez de quadros, o Dnit tem contratado funcionários terceirizados de maneira irregular, pois muitos desempenham funções em áreas ligadas à finalidade do órgão e que deveriam ser exercidas por servidores concursados.
A situação tende a piorar. Mais da metade do pessoal tem mais de 51 anos de idade e 43% do total dos atuais funcionários se aposentarão até 2015. Essa tendência é conhecida há muitos anos. O antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, do qual o Dnit herdou muitas atribuições e servidores, chegou a ter um quadro de cerca de 25 mil funcionários na década de 1980. A redução desse número, desde então, nem sempre foi ruim para o serviço público, dados o notório inchaço do órgão e as frequentes denúncias de casos de corrupção ali verificados.
A rapidez com que se reduziu seu quadro, porém, criou problemas sérios para o órgão que lhe sucedeu. Mas nada foi feito para ordenar esse processo nocivo para o desempenho e a eficiência do Dnit. Apesar da gravidade da situação, aparentemente o governo do PT continua sem entendê-la. Não há nenhuma previsão para novas contratações.
Órgãos do governo batem cabeça e pagam R$ 3,5 bilhões a mais por porto
Depois de ser desapropriada pelo governo em 1988 para virar um terminal público, área em Belém deverá ser concedida para a iniciativa privada
Era uma vez um porto em Belém, que o governo resolveu desapropriar em 1988, fechando um acordo com o proprietário para pagar a metade do preço definido pela Justiça. Três anos depois, os advogados da União resolveram questionar o cálculo do valor acertado, numa briga judicial que se estendeu por 20 anos. Nesse intervalo, a conta para o contribuinte subiu de R$ 705 milhões para R$ 4,2 bilhões.
Agora, o poder público fará a concessão à iniciativa privada para transformar o porto no maior terminal de grãos do País.
O caso ilustra a falta de planejamento, coordenação e estratégia do governo federal, que emperrou na Justiça um projeto que reduzirá em 85% o custo do frete da soja, de acordo com cálculos da Companhia Docas do Pará (CDP), tornando o principal produto agrícola do País muito mais competitivo.
Documentos obtidos pelo Estado mostram, por exemplo, que há 14 anos a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sugeria o fim do litígio judicial, e que há 11 anos o Ministério do Trabalho pedia à Advocacia Geral da União (AGU) que a causa fosse encerrada. "É de todo pertinente trazer à lume que a paralisação do referido terminal vem dificultando o desenvolvimento do País", disse o então ministro Eliseu Padilha.
Mas o caso só terminou em dezembro do ano passado, após quatro recursos idênticos da AGU ao Supremo Tribunal Federal (STF), que multou o órgão por "litigância de má-fé", segundo o ministro Ayres Britto. Ou seja, a AGU teria agido com o objetivo único de retardar a solução do problema.
Capacidade
O porto fica localizado em Outeiro, uma ilha de Belém, acessível somente por barcaças que transportam de 17 a 19 mil toneladas, em vez dos 30.000 quilos de um caminhão. Segundo a diretora de Gestão Portuária da CDP, Maria do Socorro Pirâmides, o terminal deve ser arrendado pela iniciativa privada ainda neste ano e pode chegar a 18 milhões de toneladas por ano de capacidade. "A vantagem competitiva deste porto está atraindo todo o setor produtivo", afirmou.
O terminal foi construído inicialmente para receber fertilizantes, como amônia, cujo odor causava queixas da população local. Na avaliação do ex-dono do local, Romildo Coutinho, 79, Brasília sofreu pressão de Washington para impedir a operação do porto porque o custo da soja nacional ficaria próximo do da oleaginosa produzida nos Estados Unidos. "Vamos ter uma saída mais barata para o Pacífico, é um local abrigado naturalmente, não precisa de dragagem", afirmou Coutinho. "Com o porto funcionando, milho, açúcar e soja vão ser muito mais competitivos, isso incomoda."
Desapropriação
A novela do porto começou com uma proposta da extinta Portobrás de desapropriar o terminal em 1988. Perícia conduzida pela Justiça federal fixou o preço em 23,5 milhões de Obrigações do Tesouro Nacional (OTN), mas a estatal ofereceu 10,5 milhões, aceitos por Coutinho. Em 1991, cerca de 60% do valor foi pago, mas a AGU contestou o cálculo de correção das OTNs.
Nova perícia, de 3 de julho de 1991, definiu o preço em 64,4 bilhões de cruzeiros, que, corrigidos pelo índice oficial de inflação equivalem a R$ 705 milhões hoje. Os pagamentos, porém, foram suspensos pelo Tesouro Nacional, a pedido de um dos credores de Romildo: o International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial que financia empresas. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a IFC pediu a suspensão para poder receber antes de outros credores.
Em 16 de janeiro de 1992, o procurador Lindemberg da Mota Silveira "esclareceu não concordar com a suspensão do pagamento dos demais credores", porque não havia risco de prejuízo à IFC.
Estarrecedor
A partir daí, a AGU contestou na Justiça os valores de juros e a causa se arrastou por anos. Em 1997, o ministro Garcia Vieira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escreveu: "A União não tinha motivo nenhum para insurgir-se contra a desapropriação (...) e, muito menos, contra a homologação de um acordo onde a expropriada aceitou a oferta da expropriante e não havia nenhum prejuízo para os cofres públicos".
Dez anos depois, o ministro José Delgado, também do STJ, anotou: "é estarrecedor (...) que um acordo homologado em 27 de setembro de 1988 não tenha sido cumprido. Penso que é desnecessário se fazer qualquer outra observação."
Em resumo, a AGU elevou a conta para o contribuinte em R$ 3,5 bilhões de juros por recorrer durante 20 anos dos cálculos judiciais feitos em 1991.
"Ainda não está resolvido, agora entramos na fase de execução, quando a União deve fazer o pagamento, mas todos os recursos protelatórios podem recomeçar sem que haja punição", afirmou o advogado Antonio Glaucius de Morais, que atua no processo.
Procurada, a AGU informou que "a bem da verdade, os desapropriados não se conformam com a atuação da União, que conseguiu reverter um cenário inicial que permitiria o enriquecimento indevido dos expropriados às custas dos cofres públicos, para valores compatíveis à desapropriação de um porto."
Era uma vez um porto em Belém, que o governo resolveu desapropriar em 1988, fechando um acordo com o proprietário para pagar a metade do preço definido pela Justiça. Três anos depois, os advogados da União resolveram questionar o cálculo do valor acertado, numa briga judicial que se estendeu por 20 anos. Nesse intervalo, a conta para o contribuinte subiu de R$ 705 milhões para R$ 4,2 bilhões.
Agora, o poder público fará a concessão à iniciativa privada para transformar o porto no maior terminal de grãos do País.
O caso ilustra a falta de planejamento, coordenação e estratégia do governo federal, que emperrou na Justiça um projeto que reduzirá em 85% o custo do frete da soja, de acordo com cálculos da Companhia Docas do Pará (CDP), tornando o principal produto agrícola do País muito mais competitivo.
Documentos obtidos pelo Estado mostram, por exemplo, que há 14 anos a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sugeria o fim do litígio judicial, e que há 11 anos o Ministério do Trabalho pedia à Advocacia Geral da União (AGU) que a causa fosse encerrada. "É de todo pertinente trazer à lume que a paralisação do referido terminal vem dificultando o desenvolvimento do País", disse o então ministro Eliseu Padilha.
Mas o caso só terminou em dezembro do ano passado, após quatro recursos idênticos da AGU ao Supremo Tribunal Federal (STF), que multou o órgão por "litigância de má-fé", segundo o ministro Ayres Britto. Ou seja, a AGU teria agido com o objetivo único de retardar a solução do problema.
Capacidade
O porto fica localizado em Outeiro, uma ilha de Belém, acessível somente por barcaças que transportam de 17 a 19 mil toneladas, em vez dos 30.000 quilos de um caminhão. Segundo a diretora de Gestão Portuária da CDP, Maria do Socorro Pirâmides, o terminal deve ser arrendado pela iniciativa privada ainda neste ano e pode chegar a 18 milhões de toneladas por ano de capacidade. "A vantagem competitiva deste porto está atraindo todo o setor produtivo", afirmou.
O terminal foi construído inicialmente para receber fertilizantes, como amônia, cujo odor causava queixas da população local. Na avaliação do ex-dono do local, Romildo Coutinho, 79, Brasília sofreu pressão de Washington para impedir a operação do porto porque o custo da soja nacional ficaria próximo do da oleaginosa produzida nos Estados Unidos. "Vamos ter uma saída mais barata para o Pacífico, é um local abrigado naturalmente, não precisa de dragagem", afirmou Coutinho. "Com o porto funcionando, milho, açúcar e soja vão ser muito mais competitivos, isso incomoda."
Desapropriação
A novela do porto começou com uma proposta da extinta Portobrás de desapropriar o terminal em 1988. Perícia conduzida pela Justiça federal fixou o preço em 23,5 milhões de Obrigações do Tesouro Nacional (OTN), mas a estatal ofereceu 10,5 milhões, aceitos por Coutinho. Em 1991, cerca de 60% do valor foi pago, mas a AGU contestou o cálculo de correção das OTNs.
Nova perícia, de 3 de julho de 1991, definiu o preço em 64,4 bilhões de cruzeiros, que, corrigidos pelo índice oficial de inflação equivalem a R$ 705 milhões hoje. Os pagamentos, porém, foram suspensos pelo Tesouro Nacional, a pedido de um dos credores de Romildo: o International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial que financia empresas. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a IFC pediu a suspensão para poder receber antes de outros credores.
Em 16 de janeiro de 1992, o procurador Lindemberg da Mota Silveira "esclareceu não concordar com a suspensão do pagamento dos demais credores", porque não havia risco de prejuízo à IFC.
Estarrecedor
A partir daí, a AGU contestou na Justiça os valores de juros e a causa se arrastou por anos. Em 1997, o ministro Garcia Vieira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escreveu: "A União não tinha motivo nenhum para insurgir-se contra a desapropriação (...) e, muito menos, contra a homologação de um acordo onde a expropriada aceitou a oferta da expropriante e não havia nenhum prejuízo para os cofres públicos".
Dez anos depois, o ministro José Delgado, também do STJ, anotou: "é estarrecedor (...) que um acordo homologado em 27 de setembro de 1988 não tenha sido cumprido. Penso que é desnecessário se fazer qualquer outra observação."
Em resumo, a AGU elevou a conta para o contribuinte em R$ 3,5 bilhões de juros por recorrer durante 20 anos dos cálculos judiciais feitos em 1991.
"Ainda não está resolvido, agora entramos na fase de execução, quando a União deve fazer o pagamento, mas todos os recursos protelatórios podem recomeçar sem que haja punição", afirmou o advogado Antonio Glaucius de Morais, que atua no processo.
Procurada, a AGU informou que "a bem da verdade, os desapropriados não se conformam com a atuação da União, que conseguiu reverter um cenário inicial que permitiria o enriquecimento indevido dos expropriados às custas dos cofres públicos, para valores compatíveis à desapropriação de um porto."
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Tucanos condenam desvio de dinheiro da Petrobras para campanha do PT
Denúncias de desvios de dinheiro da Petrobras mostram que o partido da presidente Dilma, outra vez, se utiliza do governo para fins eleitorais. A crítica do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), foi motivada por reportagem de “Época”. De acordo com a revista, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de que convênio da estatal com a ONG Pangea serviu para abastecer o caixa dois de campanha do PT na Bahia, estado de Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa.
“Mais uma vez o PT se utiliza do governo para fins eleitorais”, reprovou pelo Twitter. Para esclarecer a nova onda de irregularidades, Araújo anunciou que apresentará em março requerimentos às comissões de Fiscalização Financeira e de Minas e Energia. O deputado pedirá ainda ao Tribunal de Contas da União (TCU) abertura de auditoria externa nos contratos da petrolífera.
Conforme constatou a CGU, entre junho de 2004 e dezembro de 2006, a ONG, sediada em Salvador, recebeu R$ 7,7 milhões da Petrobras para dar assistência e organizar catadores de lixo em dez municípios baianos. O órgão de controle concluiu que a associação não comprovou o destino de mais de R$ 2,2 milhões. Mesmo com os indícios de desvio, a estatal aprovou mais dois patrocínios para a Pangea em 2010: um de R$ 2 milhões, para projeto envolvendo catadores de lixo, e outro de R$ 1,4 milhão, voltado à geração de renda para pescadores.
Segundo o deputado, é mais um espaço que o PT encara como parte de sua máquina partidária. “Para os petistas, tudo serve apenas para atender aos seus anseios. Quando o governo Fernando Henrique quebrou o monopólio da Petrobras para fazer dela a grande empresa que é hoje, não imaginava o que o PT faria”, ressaltou o líder. Ele faz referência à Lei Geral do Petróleo, de 1997, implantada pelo governo FHC.
A quebra do monopólio permitiu uma grande transformação da companhia. Nesse processo de modernização, o lucro saltou de US$ 640 milhões, em 1996, para lucro líquido de US$ 19,4 bilhões no ano passado.
O deputado César Colnago (ES) condena a gestão federal por tratar o dinheiro do contribuinte como se fosse privado. “São milhares de convênios feitos com ONGs. Já é uma prática comum do governo do PT. Nenhum respeito com os recursos públicos. As providências devem ser tomadas para que essa verba não seja tratada dessa forma. Isso nos deixa muito mal diante da opinião pública. É preciso dar um basta”, ressaltou.
Para o tucano, as denúncias viraram rotina. “Ninguém sabe o que foi feito com esse dinheiro. Espero que as providências sejam tomadas. A população deve ser respeitada e tem o direito de saber como está sendo usado seu dinheiro.”
Irregularidade sem fim
→ A reportagem também aponta a ligação do ex-presidente e fundador da Pangea, Sérgio Veiga de Santana, ex-deputado estadual do PMDB baiano, com Antonio Magno de Souza – conhecido como Magno do PT -, que concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Magno.
Fonte: Diário Tucano
“Mais uma vez o PT se utiliza do governo para fins eleitorais”, reprovou pelo Twitter. Para esclarecer a nova onda de irregularidades, Araújo anunciou que apresentará em março requerimentos às comissões de Fiscalização Financeira e de Minas e Energia. O deputado pedirá ainda ao Tribunal de Contas da União (TCU) abertura de auditoria externa nos contratos da petrolífera.
Conforme constatou a CGU, entre junho de 2004 e dezembro de 2006, a ONG, sediada em Salvador, recebeu R$ 7,7 milhões da Petrobras para dar assistência e organizar catadores de lixo em dez municípios baianos. O órgão de controle concluiu que a associação não comprovou o destino de mais de R$ 2,2 milhões. Mesmo com os indícios de desvio, a estatal aprovou mais dois patrocínios para a Pangea em 2010: um de R$ 2 milhões, para projeto envolvendo catadores de lixo, e outro de R$ 1,4 milhão, voltado à geração de renda para pescadores.
Segundo o deputado, é mais um espaço que o PT encara como parte de sua máquina partidária. “Para os petistas, tudo serve apenas para atender aos seus anseios. Quando o governo Fernando Henrique quebrou o monopólio da Petrobras para fazer dela a grande empresa que é hoje, não imaginava o que o PT faria”, ressaltou o líder. Ele faz referência à Lei Geral do Petróleo, de 1997, implantada pelo governo FHC.
A quebra do monopólio permitiu uma grande transformação da companhia. Nesse processo de modernização, o lucro saltou de US$ 640 milhões, em 1996, para lucro líquido de US$ 19,4 bilhões no ano passado.
O deputado César Colnago (ES) condena a gestão federal por tratar o dinheiro do contribuinte como se fosse privado. “São milhares de convênios feitos com ONGs. Já é uma prática comum do governo do PT. Nenhum respeito com os recursos públicos. As providências devem ser tomadas para que essa verba não seja tratada dessa forma. Isso nos deixa muito mal diante da opinião pública. É preciso dar um basta”, ressaltou.
Para o tucano, as denúncias viraram rotina. “Ninguém sabe o que foi feito com esse dinheiro. Espero que as providências sejam tomadas. A população deve ser respeitada e tem o direito de saber como está sendo usado seu dinheiro.”
Irregularidade sem fim
→ A reportagem também aponta a ligação do ex-presidente e fundador da Pangea, Sérgio Veiga de Santana, ex-deputado estadual do PMDB baiano, com Antonio Magno de Souza – conhecido como Magno do PT -, que concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Magno.
Fonte: Diário Tucano
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Sobre a Privatização dos Aeroportos
Uma coisa que os amigos do CMI Brasil precisam entender, refletir e pensar sobre o assunto:
Mesmo quem é a favor das privatizações... precisa entender uma coisa.
O Governo Federal, que não é só o PT (o vice-presidente da república das bananas é do PMDB... Michel Temer... doutor em direito, advogado, etc. uma pessoa supostamente esclarecida... por isso, supostamente pratica crimes dolosamente, nenhum crime que ele já tenha praticado ou venha praticar será por desconhecimento ou analfabetismo)...
... está privatizando apenas os GRANDES AEROPORTOS... OS GRANDES, os mais movimentados... aqueles que valem muito mais do que a mixaria que eles estão pagando nos leilões.
O correto seria privatizar TUDO ou NADA. Ou seja, é uma privatização parcial APENAS dos MELHORES AEROPORTOS DO BRASIL, aqueles que dão lucro. Os aeroportos que precisam de investimentos e que geram prejuizos continuarão sendo estatais... isso é inadimissível.
Eu sou (APENAS TEORICAMENTE) a favor das privatizações... mas sou contra a privatização dos aeroportos da forma como vem sendo feita.
Também sou a favor (TEORICAMENTE) o exame de ordem, mas existe tantas ilegalidades que NA PRÁTICA eu sou contra... ou seja, sou contra NOS MOLDES ATUAIS. Sobre a privatização das empresas públicas, é a mesma coisa. Existe um jeito certo de privatizar e isso não vem sendo feito.
Mesmo quem é a favor das privatizações... precisa entender uma coisa.
O Governo Federal, que não é só o PT (o vice-presidente da república das bananas é do PMDB... Michel Temer... doutor em direito, advogado, etc. uma pessoa supostamente esclarecida... por isso, supostamente pratica crimes dolosamente, nenhum crime que ele já tenha praticado ou venha praticar será por desconhecimento ou analfabetismo)...
... está privatizando apenas os GRANDES AEROPORTOS... OS GRANDES, os mais movimentados... aqueles que valem muito mais do que a mixaria que eles estão pagando nos leilões.
O correto seria privatizar TUDO ou NADA. Ou seja, é uma privatização parcial APENAS dos MELHORES AEROPORTOS DO BRASIL, aqueles que dão lucro. Os aeroportos que precisam de investimentos e que geram prejuizos continuarão sendo estatais... isso é inadimissível.
Eu sou (APENAS TEORICAMENTE) a favor das privatizações... mas sou contra a privatização dos aeroportos da forma como vem sendo feita.
Também sou a favor (TEORICAMENTE) o exame de ordem, mas existe tantas ilegalidades que NA PRÁTICA eu sou contra... ou seja, sou contra NOS MOLDES ATUAIS. Sobre a privatização das empresas públicas, é a mesma coisa. Existe um jeito certo de privatizar e isso não vem sendo feito.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
PT deve um pedido de desculpas, diz Aécio Neves sobre privatização dos aeroportos
O senador Aécio Neves disse, nesta quarta-feira (08/02), em Brasília, que o PT deve um pedido de desculpas aos brasileiros e aos candidatos que defenderam os programas de privatização no país, entre eles o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que disputou as eleições presidenciais pelo PSDB, em 2006. Aécio disse que o início do processo de privatização de aeroportos, esta semana, é mais uma contribuição do PSDB ao governo federal.
“Faltou o PT se desculpar com os brasileiros pelo estelionato eleitoral, principalmente no ano de 2006. Se desculpar, em especial, com nosso candidato, o governador Geraldo Alckmin, que foi satanizado por defender privatizações de determinados setores da economia e, ali, foi feita uma enorme injustiça com ele. Na verdade, lamentavelmente, a marca mais vigorosa que fica é essa, a falta de convergência entre o discurso e a prática. Isto serve para inúmeras outras atividades. Estão aí a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, que foram combatidos violentamente pelo PT e, hoje, são pilares importantes na política econômica do Partido dos Trabalhadores”, afirmou Aécio.
O senador disse que o início do processo de privatização dos aeroportos precisa ser comemorado e significa um avanço para o país, mas que a demora na decisão do governo permitiu o caos no transporte aéreo. Aécio Neves reiterou que o PT precisa dar explicações ao país sobre as divergências existentes entre o discurso feito nas campanhas eleitorais e a prática do governo.
“O processo de privatização dos aeroportos, que esperamos possa atender a outras regiões do Brasil, deve ser saudado como um avanço, como uma nova visão do PT. Mas, na verdade, consagra a absoluta desconexão entre o que o PT prega e defende, principalmente em campanhas eleitorais, e aquilo que pratica. O que lamento é que essa decisão tenha vindo com tanto atraso, tenha trazido tantos prejuízos, como traz ainda hoje à população brasileira, com o caos em que se transformaram os principais aeroportos do Brasil. A grande questão que se coloca é esta: O que será que, efetivamente, pensa o PT sobre as mais relevantes questões? É aquilo que interessa aos brasileiros, é aquilo que ele diz na campanha eleitoral ou aquilo que pratica no governo?, questionou Aécio.
Das seis mil creches prometidas por Dilma, nenhuma saiu do papel
A promessa da presidente Dilma Rousseff de construir seis mil creches até 2014 ainda não saiu do papel e fez acender a luz amarela no Ministério da Educação (MEC). Em 13 meses, o governo assinou 1.507 convênios com prefeituras de todo o país, mas nenhuma nova unidade entrou em funcionamento. O ministro Aloizio Mercadante admitiu nesta terça-feira o risco de que a meta não seja cumprida, se nada for feito.Ele anunciou que estuda medidas para acelerar o ritmo e disse que o problema não é falta de dinheiro, mas demora das prefeituras para executar as obras:
- Estamos sentindo que o tempo de construção está lento - disse Mercadante.
Para dar mais velocidade ao programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do ministério, planeja realizar uma ata nacional de preços. A ideia é selecionar construtoras aptas a erguer creches e pré-escolas nas cinco regiões do país, dentro de padrões de qualidade atestados pelo Inmetro. Assim, as prefeituras só precisariam aderir ao pacote.
- O governo federal libera o recurso, desenha o projeto, mas depende dos prefeitos. Além de liberar integralmente os recursos e assinar os convênios, nós vamos desenvolver novos métodos construtivos que são muito mais rápidos para a construção. Queremos ser parceiros para acelerar esse processo e poder cumprir as metas físicas - disse o ministro.
Ele estima que o novo modelo permitirá reduzir em até dois anos o prazo de construção das unidades. Atualmente, a burocracia para a assinatura dos convênios e a execução das obras consomem cerca de dois anos e meio. Com a ata nacional de preços, esse período poderia cair para até seis meses, segundo o ministro. Uma das possibilidades é construir unidades pré-moldadas, o que economizaria tempo.
O ritmo das obras é lento mesmo entre as creches e pré-escolas conveniadas no governo Lula, no período de 2007 a 2010, no programa batizado de ProInfância. De um universo de 2.528 unidades, somente 25% (628) foram entregues e já têm crianças matriculadas. Uma delas foi inaugurada por Dilma e pelo então ministro Fernando Haddad em Angra dos Reis, no mês passado, dias antes de Haddad deixar o cargo para disputar a prefeitura de São Paulo.
Em 2011, o ProInfância foi incluído na segunda fase do PAC-2, com previsão de R$ 7,6 bilhões para erguer e equipar 6.427 escolas de educação infantil até 2014. Essas unidades oferecem creche e pré-escola, atendendo crianças de até 5 anos.
Nesta terça-feira, Mercadante comentou o relatório divulgado pelo Todos pela Educação. O ministro disse que o problema de crianças e jovens fora da escola se concentra na pré-escola e no ensino médio, e que o governo trabalha em duas frentes: de um lado, quer acelerar o ProInfância, de outro, a aposta é na oferta de ensino técnico-profissionalizante para quem cursa o ensino médio. Segundo o relatório, as crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%).
- A pré-escola prepara a criança para alfabetizar. Ela já chega pronta (ao fundamental) para aprender a ler e fazer contas.
Em relação ao ensino médio, ele disse que é preciso reduzir a evasão:
- Vamos juntar o ensino técnico-profissionalizante com o ensino médio, para que eles tenham condições de continuar estudando.
PSDB terá núcleo para fiscalizar privatizações do PT e obras da Copa, diz presidente do partido
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (07.02), que o partido vai criar um núcleo com o objetivo de fiscalizar todo o processo de privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Vira Copos (SP), deflagrados pelo PT, e as obras da Copa do Mundo.
Segundo o presidente tucano, esse núcleo terá participação das lideranças do PSDB na Câmara e no Senado. "Essa privatização do PT, que me parece uma fraude e já deveria ter sido feita, terá ampla fiscalização do PSDB, assim como as obras da Copa do Mundo, um escândalo total", enfatizou Sérgio Guerra. Ao lado do líder Alvaro Dias (PSDB/PR) e do deputado Bruno Araújo, líder tucano na Câmara, Sérgio Guerra observou que o PT não garantiu os pressupostos básicos de uma privatização segura e transparente. "Os marcos regulatórios não são firmes e as agências são eleitorais ou corporativas. Setores empresariais indicam seus dirigentes", disse.
Alvaro Dias resumiu: "O PT reconheceu muito tarde que estava errado e o PSDB certo. E a privatização do PT entregou o filé mignon a empresas que não são as grandes do ramo e premiou as pequenas. A carne de pescoço fica com o Governo". Na opinião do líder do PSDB no Senado, "ao renegar seu discurso de vinte anos, o PT, que fez terrorismo em 2010 para ganhar do nosso candidato, dizendo que ele iria privatizar o Brasil inteiro, se enterrou como partido". Bruno Araújo reforçou: "O PT deve desculpas a PSDB e aos eleitores brasileiros por fazer sucessivamente essa campanha fascista contra as privatizações". Bruno Araújo criticou ainda o fato de o PT desdizer agora tudo o que disse a vida inteira ao completar dez anos no poder central. Ainda na entrevista coletiva, o presidente Sérgio Guerra disse que o PSDB vai entrar na Justiça contra o livro "Privataria Tucana". "Vamos processar quem escreveu e quem financiou aquele livro vagabundo", destacou.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
A privatização voltou
O êxito do leilão de três dos principais aeroportos do país comprovou o que há muito já se sabia, mas só o PT não admitia: a privatização é a melhor saída para melhorar a nossa infraestrutura e impulsionar o crescimento nacional. Depois de anos sendo vilipendiado pelo petismo, o modelo vitorioso retorna à agenda do país.
O leilão de ontem resultou em ágio médio de 348%. Os consórcios vencedores se dispuseram a pagar R$ 24,5 bilhões pelas outorgas para exploração dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Campinas (Viracopos) e Brasília. O valor equivale a quase cinco vezes o lance mínimo de R$ 5,5 bilhões fixado pelo governo.
Os pagamentos serão feitos ao longo do período de concessão, que varia de 20 a 30 anos. O dinheiro alimentará um fundo estatal (Fundo Nacional de Aviação Civil) destinado a bancar obras em aeroportos de menor movimentação, e que não são passíveis de privatização. Com cerca de R$ 1 bilhão disponíveis por ano, o governo não terá mais, portanto, qualquer desculpa para deixar o setor no estado de penúria em esteve nos últimos anos.
Se houve surpresa em relação aos monumentais valores ofertados, também houve em relação aos vencedores: na disputa de ontem, grandes grupos de empreiteiras ficaram fora do pódio. Houve forte participação estatal, por meio dos fundos de pensão, e de operadores aeroportuários menores no jogo mundial. A generosa participação do BNDES também se fez presente.
Todos os consórcios vencedores têm algum histórico de problemas em negócios pretéritos. O que levou o aeroporto de Brasília - com ágio de 673% - é formado pelaEngevix e pela argentina Corporación América, que afundou em crise ao pagar preços altíssimos pelos aeroportos do país vizinho, nos anos 90. É o mesmo que arrematou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) em 2011 e ainda não conseguiu estruturar-se para se financiar.
Já o consórcio que ofereceu R$ 16,2 bilhões por Guarulhos tem forte participação de fundos de pensão de estatais, como Previ, Funcef e Petros, que integram a Invepar. Trata-se da mesma operadora do Metrô do Rio, serviço que é alvo de críticas frequentes e cuja qualidade considera-se ter piorado depois que passou para as mãos do grupo.
Por fim, o consórcio que assumirá o aeroporto de Viracopos traz na sua composição a mesma empresa que, em 2009, venceu um leilão do governo de São Paulo para administrar uma das rodovias do estado, não conseguiu apresentar garantias e foi desclassificada em favor da segunda colocada.
Reforça uma certa desconfiança em relação à solidez dos grupos que irão assumir em maio a administração dos três principais terminais aéreos do país o fato de o valor a ser desembolsado por eles para pagar as outorgas superar a geração anual de caixaobtida hoje pelos aeroportos. No caso de Guarulhos, por exemplo, terão de ser pagos pouco mais de R$ 800 milhões por ano, enquanto a geração de caixa gira hoje em torno de R$ 500 milhões.
Tais dúvidas, porém, não embaçam uma constatação evidente e relevante: é preciso acelerar a concessão dos demais aeroportos brasileiros passíveis de privatização. Na lista, estão o Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte) e Recife, que o governo estima só ofertar no ano que vem, mas também já estão igualmente estrangulados e mereceriam ter o processo de concessão antecipado.
"O principal fator desse sucesso [do leilão] está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil", comenta Celso Ming n'O Estado de S.Paulo.
O êxito de ontem também poderia servir para que o governo do PT acordasse e parasse de boicotar outras concessões de serviços públicos à iniciativa privada e, ainda, fizesse deslanchar os processos de parcerias público-privadas, que jamais conseguiram lograr sucesso na alçada federal sob as gestões de Lula e de Dilma Rousseff.
Relegadas ao limbo pelo vezo ideológico e pela oposição eleitoreira e oportunista do PT, as privatizações renascem, triunfantes. Como afirmou ontem Elena Landau, diretora do BNDES à época da venda do Sistema Telebrás: "O debate sobre privatizações se encerrou... E nós ganhamos". Melhor para o país que tenha sido assim. Será que os petistas irão se desculpar por terem sido, por tanto tempo, contra o Brasil?
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O leilão de ontem resultou em ágio médio de 348%. Os consórcios vencedores se dispuseram a pagar R$ 24,5 bilhões pelas outorgas para exploração dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Campinas (Viracopos) e Brasília. O valor equivale a quase cinco vezes o lance mínimo de R$ 5,5 bilhões fixado pelo governo.
Os pagamentos serão feitos ao longo do período de concessão, que varia de 20 a 30 anos. O dinheiro alimentará um fundo estatal (Fundo Nacional de Aviação Civil) destinado a bancar obras em aeroportos de menor movimentação, e que não são passíveis de privatização. Com cerca de R$ 1 bilhão disponíveis por ano, o governo não terá mais, portanto, qualquer desculpa para deixar o setor no estado de penúria em esteve nos últimos anos.
Se houve surpresa em relação aos monumentais valores ofertados, também houve em relação aos vencedores: na disputa de ontem, grandes grupos de empreiteiras ficaram fora do pódio. Houve forte participação estatal, por meio dos fundos de pensão, e de operadores aeroportuários menores no jogo mundial. A generosa participação do BNDES também se fez presente.
Todos os consórcios vencedores têm algum histórico de problemas em negócios pretéritos. O que levou o aeroporto de Brasília - com ágio de 673% - é formado pelaEngevix e pela argentina Corporación América, que afundou em crise ao pagar preços altíssimos pelos aeroportos do país vizinho, nos anos 90. É o mesmo que arrematou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) em 2011 e ainda não conseguiu estruturar-se para se financiar.
Já o consórcio que ofereceu R$ 16,2 bilhões por Guarulhos tem forte participação de fundos de pensão de estatais, como Previ, Funcef e Petros, que integram a Invepar. Trata-se da mesma operadora do Metrô do Rio, serviço que é alvo de críticas frequentes e cuja qualidade considera-se ter piorado depois que passou para as mãos do grupo.
Por fim, o consórcio que assumirá o aeroporto de Viracopos traz na sua composição a mesma empresa que, em 2009, venceu um leilão do governo de São Paulo para administrar uma das rodovias do estado, não conseguiu apresentar garantias e foi desclassificada em favor da segunda colocada.
Reforça uma certa desconfiança em relação à solidez dos grupos que irão assumir em maio a administração dos três principais terminais aéreos do país o fato de o valor a ser desembolsado por eles para pagar as outorgas superar a geração anual de caixaobtida hoje pelos aeroportos. No caso de Guarulhos, por exemplo, terão de ser pagos pouco mais de R$ 800 milhões por ano, enquanto a geração de caixa gira hoje em torno de R$ 500 milhões.
Tais dúvidas, porém, não embaçam uma constatação evidente e relevante: é preciso acelerar a concessão dos demais aeroportos brasileiros passíveis de privatização. Na lista, estão o Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte) e Recife, que o governo estima só ofertar no ano que vem, mas também já estão igualmente estrangulados e mereceriam ter o processo de concessão antecipado.
"O principal fator desse sucesso [do leilão] está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil", comenta Celso Ming n'O Estado de S.Paulo.
O êxito de ontem também poderia servir para que o governo do PT acordasse e parasse de boicotar outras concessões de serviços públicos à iniciativa privada e, ainda, fizesse deslanchar os processos de parcerias público-privadas, que jamais conseguiram lograr sucesso na alçada federal sob as gestões de Lula e de Dilma Rousseff.
Relegadas ao limbo pelo vezo ideológico e pela oposição eleitoreira e oportunista do PT, as privatizações renascem, triunfantes. Como afirmou ontem Elena Landau, diretora do BNDES à época da venda do Sistema Telebrás: "O debate sobre privatizações se encerrou... E nós ganhamos". Melhor para o país que tenha sido assim. Será que os petistas irão se desculpar por terem sido, por tanto tempo, contra o Brasil?
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sábado, 4 de fevereiro de 2012
Desesperado PT mente sobre laudos de furnas
Maior especialista do mundo em fraude de documentos nunca mentiu sobre perícias.
Sem ter como explicar as gravações feitas pela Polícia Federal que flagraram o deputado petista Rogério Correia, negociando com o falsário Niltom Monteiro a confecção da lista de Furnas;
Sem ter como explicar a prova de que o falsário foi contratado pelo deputado petista em 2005. Veja matéria abaixo;
Sem ter como explicar as ameaças que o falsário vem fazendo ao deputado, cobrando um advogado para não revelar o que sabe; http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/lobista-recorre-a-petista-para-tentar-sair-da-cadeia-1.402115
Sem ter como desacreditar o laudo feito pelo maior especialista do mundo em falsificação de papéis;
O PT resolve tentar desqualificar o perito internacional e... mente, de novo.
O perito Larry F. Stewart é considerando o maior especialista no mundo em fraude de papéis. Foi chefe do laboratório do FBI, coordenou as investigações da morte de Kennedy e Martin Luther King, além de processos contra criminosos nazistas.
Há alguns anos atrás, depôs num tribunal de Nova York e apresentou o resultado de uma pericia. Uma assistente dele o questionou, dizendo ter sido ela, e não ele, a autora da perícia. Foi aberta uma investigação contra ele por possível perjúrio já que ele tinha jurado ter sido o autor do trabalho.
Em nenhum momento o resultado da perícia foi questionado. Na verdade, o resultado da pericia feita por Larry F. Stewart, nesse caso, foi reconhecido pela justiça e levou à condenação da ré. A seriedade e qualidade das perícias feitas por ele nunca foram questionadas. O questionamento se deu apenas em torno da autoria da mesma e não do seu conteúdo.
No decorrer da investigação ela foi desmentida e ele FOI INOCENTADO.
Veja matéria do The Washington Post que prova que ele foi inocentado: http://wp-dr.wpni.com/wp-dyn/articles/A10170-2004Oct5.html
O PT, desesperado por ter sua fraude desmascarada em todos os jornais de hoje, ataca o perito, tentando ir contra as provas que mostram a farsa montada por Rogério Correia e o falsário Nilton Monteiro.
Veja a notícia:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,psdb-paga-laudo-para-anular-lista-de-furnas-,831237,0.htm?p=1
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pf-tambem-questiona-autenticidade-de-rubricas-,831244,0.htm
O selo oficial da Farsa
Sem ter como explicar as gravações feitas pela Polícia Federal que flagraram o deputado petista Rogério Correia, negociando com o falsário Niltom Monteiro a confecção da lista de Furnas;
Sem ter como explicar a prova de que o falsário foi contratado pelo deputado petista em 2005. Veja matéria abaixo;
Sem ter como explicar as ameaças que o falsário vem fazendo ao deputado, cobrando um advogado para não revelar o que sabe; http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/lobista-recorre-a-petista-para-tentar-sair-da-cadeia-1.402115
Sem ter como desacreditar o laudo feito pelo maior especialista do mundo em falsificação de papéis;
O PT resolve tentar desqualificar o perito internacional e... mente, de novo.
O perito Larry F. Stewart é considerando o maior especialista no mundo em fraude de papéis. Foi chefe do laboratório do FBI, coordenou as investigações da morte de Kennedy e Martin Luther King, além de processos contra criminosos nazistas.
Há alguns anos atrás, depôs num tribunal de Nova York e apresentou o resultado de uma pericia. Uma assistente dele o questionou, dizendo ter sido ela, e não ele, a autora da perícia. Foi aberta uma investigação contra ele por possível perjúrio já que ele tinha jurado ter sido o autor do trabalho.
Em nenhum momento o resultado da perícia foi questionado. Na verdade, o resultado da pericia feita por Larry F. Stewart, nesse caso, foi reconhecido pela justiça e levou à condenação da ré. A seriedade e qualidade das perícias feitas por ele nunca foram questionadas. O questionamento se deu apenas em torno da autoria da mesma e não do seu conteúdo.
No decorrer da investigação ela foi desmentida e ele FOI INOCENTADO.
Veja matéria do The Washington Post que prova que ele foi inocentado: http://wp-dr.wpni.com/wp-dyn/articles/A10170-2004Oct5.html
O PT, desesperado por ter sua fraude desmascarada em todos os jornais de hoje, ataca o perito, tentando ir contra as provas que mostram a farsa montada por Rogério Correia e o falsário Nilton Monteiro.
Veja a notícia:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,psdb-paga-laudo-para-anular-lista-de-furnas-,831237,0.htm?p=1
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pf-tambem-questiona-autenticidade-de-rubricas-,831244,0.htm
O selo oficial da Farsa
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Postura de Dilma sobre direitos humanos desaponta entidades
SÃO PAULO e GENEBRA - Entidades internacionais de defesa dos direitos humanos com representação no Brasil criticaram na quarta-feira, 1º, a postura da presidente Dilma Rousseff que, em visita oficial a Cuba, evitou fazer críticas sobre violações políticas do regime castrista sob o argumento de que há problemas em vários países, citando especificamente a base de Guantánamo mantida pelos Estados Unidos.
"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Se vamos falar de direitos humanos, nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, a respeito de uma base aqui chamada Guantánamo", disse Dilma em Cuba.
O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, afirmou que o governo brasileiro "perdeu uma oportunidade" de colocar na pauta a discussão sobre as violações dos direitos humanos em Cuba. "Não estou subestimando a delicadeza do assunto. É preciso reconhecer que qualquer atitude que possa ser percebida como intervenção, ingerência, deve ser levada em conta. Mas o Brasil talvez seja um dos poucos que tenham isenção suficiente, porque sempre tivemos uma relação de amizade e uma história de intercâmbio econômico, político e acadêmico com Cuba."
Para Roque, as declarações de Dilma foram "frustrantes" por serem diplomaticamente "convencionais". O diretor da Anistia menciona a mudança de tom da política externa brasileira com o Irã como evidência de que o governo Dilma tem adotado uma postura de menos tolerância com violações dos direitos humanos. "Causou certo desgosto não ver isso acontecer também em relação a Cuba."
No Twitter, o diretor foi mais enfático ao dizer que Dilma diluiu "as questões dos direitos humanos em Cuba sob o manto de Guantánamo".
A ONG Conectas também divulgou nota em que afirma que o reconhecimento, pela presidente, de que existem violações aos direitos humanos no Brasil "não é um impedimento para contribuir com o respeito aos direitos em qualquer outro lugar do mundo". "A presidente Dilma Rousseff perdeu a oportunidade de levar às vítimas de violações de direitos humanos em Cuba a solidariedade do Brasil."
ONU. Ainda que oficialmente a Organização das Nações Unidas ( ONU) tenha endossado as críticas de Dilma a Guantánamo, nos corredores da entidade em Genebra diplomatas estrangeiros alertavam, sob a condição de anonimato, para o incômodo silêncio da presidente brasileira em relação à situação dos direitos humanos em Cuba. O fato, segundo eles, afeta a credibilidade de Dilma, que assumiu o mandato com a promessa de apontar violações sempre que ocorrerem.
Fonte: Estadão
"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Se vamos falar de direitos humanos, nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, a respeito de uma base aqui chamada Guantánamo", disse Dilma em Cuba.
O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, afirmou que o governo brasileiro "perdeu uma oportunidade" de colocar na pauta a discussão sobre as violações dos direitos humanos em Cuba. "Não estou subestimando a delicadeza do assunto. É preciso reconhecer que qualquer atitude que possa ser percebida como intervenção, ingerência, deve ser levada em conta. Mas o Brasil talvez seja um dos poucos que tenham isenção suficiente, porque sempre tivemos uma relação de amizade e uma história de intercâmbio econômico, político e acadêmico com Cuba."
Para Roque, as declarações de Dilma foram "frustrantes" por serem diplomaticamente "convencionais". O diretor da Anistia menciona a mudança de tom da política externa brasileira com o Irã como evidência de que o governo Dilma tem adotado uma postura de menos tolerância com violações dos direitos humanos. "Causou certo desgosto não ver isso acontecer também em relação a Cuba."
No Twitter, o diretor foi mais enfático ao dizer que Dilma diluiu "as questões dos direitos humanos em Cuba sob o manto de Guantánamo".
A ONG Conectas também divulgou nota em que afirma que o reconhecimento, pela presidente, de que existem violações aos direitos humanos no Brasil "não é um impedimento para contribuir com o respeito aos direitos em qualquer outro lugar do mundo". "A presidente Dilma Rousseff perdeu a oportunidade de levar às vítimas de violações de direitos humanos em Cuba a solidariedade do Brasil."
ONU. Ainda que oficialmente a Organização das Nações Unidas ( ONU) tenha endossado as críticas de Dilma a Guantánamo, nos corredores da entidade em Genebra diplomatas estrangeiros alertavam, sob a condição de anonimato, para o incômodo silêncio da presidente brasileira em relação à situação dos direitos humanos em Cuba. O fato, segundo eles, afeta a credibilidade de Dilma, que assumiu o mandato com a promessa de apontar violações sempre que ocorrerem.
Fonte: Estadão
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