LULA EXPLICA COM DETALHES O OBJETIVO DO BOLSA FAMÍLIA

Lula explica com detalhes o objetivo do Bolsa Família

Fonte: Movimento Brasil de Verdade

Aécio Neves disse não aos novos cargos criados pelo Governo

O senador Aécio Neves – PSDB  liderou a oposição ao projeto do governo federal que criou mais 90 cargos comissionados ligados à Presidência da República. Blogs e sites lamentaram  o desfecho do caso, como o blog A Folha dos Municípios, que chamou os novos cargos criados de “farra do governo PT”. Confira a matéria:

Por Ricardo Bráulio

No auge da crise de corrupção no Governo Dilma, a Presidência da
República através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado, aprovou um projeto de lei que cria 90 cargos em comissão de
confiança nos órgãos federais.

O projeto aprovado na CCJ prevê 18 cargos em comissão de nível 5 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e outros 25 cargos de DAS-4; 25 cargos de DAS-3; 12
de DAS-2 e dez de DAS-1, além de outros oito cargos em outros grupos.

Os chamados “cargos DAS” recebem uma gratificação, além da remuneração
básica. O nível mais alto é o DAS-6, que recebe gratificação bruta de
R$ 11,1 mil. O DAS-5 recebe R$ 8,9 mil; DAS-4, R$ 6,8 mil; DAS-3, R$ 4
mil; DAS-2, R$ 2,6 mil e DAS-1, R$ 2,1 mil.

 O PT descaradamente vem como um rolo compressor para se
 favorecer criando o mais conhecido "Bonde da Alegria", e com uma
 manobra, favoreceu a entrada na casa de sete servidores comissionados
 sem concurso.

Não bastasse isso, o Governo Dilma,  através de sua bancada está
tentando minimizar de qualquer maneira a ação criminosa, impedindo com
que a convocação no Congresso de alguns envolvidos e já indiciados
pela Polícia Federal, na Operação Porto Seguro, um esquema de fraudes
e corrupção dentro do gabinete da presidência, que já levou ao
indiciamento de dez servidores públicos, entre eles a ex-Chefe de
Gabinete do escritório da Presidência da Replública em São Paulo,
Rosemary Noronha,dois diretores de agências reguladoras e o adjunto da Advocacia-Geral
da União, que foi prontamente rechazada pela bancada oposicionista no
congresso.

 A oposição se manifestou contra a implantação dos novos cargos
 alegando que o presidente Fernando Henrique, quando deixou o governo,
 tinha 1,1 mil cargos subordinados diretamente à Presidência. O governo
 Lula aumentou para 3 mil o número desses cargos e a presidente Dilma
 já ultrapassa o número de 4 mil.

O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) votou contra projeto
de lei do Palácio do Planalto e afirmou: "O projeto é, no mínimo,
inoportuno. O Brasil assiste estarrecido aos últimos acontecimentos
envolvendo exatamente esse tipo de função: cargos comissionados
ligados diretamente à Presidência da República.”

Gestão deficiente: Governo do PT não apoia, mas Minas Gerais cresce

Fonte: Turma do Chapéu

GOVERNO

Gestão deficiente do Governo do PT não manda verbas. Mesmo assim, Minas crescerá acima da média nacional, mesmo patamar de 2002 a 2010.

A gestão deficiente do PT tem causado enormes prejuízos para os estados brasileiros. Apesar disso, alguns deles, por esforços de seus governos estaduais, conseguem se destacar, como é o caso de Minas Gerais, que obteve um crescimento superior à média nacional entre 2002 e 2010, conforme levantamento divulgado recentemente pelo IBGE.

Além da falta de compromisso com a transparência em relação aos recursos públicos, refletida em obras inacabadas, como o caso da transposição do Rio São Francisco, ou na incapacidade gerencial, que gera processo licitatório cheio de falhas, como o de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, o governo federal também tem se negado a repassar recursos garantidos aos estados. Exemplos típicos de uma gestão deficiente.

Outra questão que enfatiza a gestão deficiente do PT é o contingenciamento das emendas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Mais da metade dos estados brasileiros – 14 no total – não receberam um centavo dos R$ 5 bilhões previstos. E mesmo os estados que conseguiram a liberação de algum repasse, se viram à míngua: apenas 4,3% do total previsto para eles foi aprovado.

Este é mais um exemplo de como o PT, mesmo tendo uma gestão deficiente no governo federal, ainda se nega a apoiar os demais entes federados na execução de obras fundamentais para o desenvolvimento social do país.

Sistematicamente, o governo federal tem tomado atitudes que centralizam ainda mais os recursos em poder da União, arrochando estados e municípios. Os estados que ainda conseguem se destacar, graças a ações inovadoras de gestores regionais, o fazem mais por sua pujança econômica e por não esperarem a boa vontade partidária do PT.

Quando um estado como Minas Gerais, governado pelo PSDB há 12 anos, obtém um crescimento de seu PIB acima da média nacional – conforme levantamento divulgado pelo IBGE -, mesmo sendo oposição à gestão deficiente do PT, fica o exercício de pensamento: imaginem se um estado eficiente como este ainda pudesse contar com os repasses contingenciados pelo governo federal e que são seus por direito?

PT transforma Banco do Brasil em “sucursal do inferno”

PT e a Gestão Deficiente: Funcionários do BB protestam contra desmandos do PT. Fotos mostram as denúncias dos servidores.

PT e a Gestão Deficiente: Banco do Brasil

Fonte: Jogo do Poder

PT e a Gestão Deficiente - Funcionários do Banco do Brasil protestaram nesta quarta-feira em frente à Superintendência Regional em Belo Horizonte.

A manifestação afirma que o Governo Federal do PT transformou o Banco do Brasil na “Sucursal do Inferno”.

Não é a primeira vez que o Governo do PT compromete a reputação e o desempenho de estatais luvrativas e bem-sucedidas.

Na última semana, ações das empresas Eletrobras e Petrobras despecaram na bolsa de valores.

A turbulência no mercado financeiro é devida às ações desastradas da gestão deficiente do PT.

No passado, o Banco do Brasil era o emprego mais cobiçado do serviço público, hoje alvo de denúncias pela falta de respeito ao trabalhador e aos clientes.

Ex-número dois da AGU é alvo de investigação há dez anos

José Weber teve patrimônio considerado desproporcional pela CGU

Publicado no jornal O Globo – 28-11-12

Indiciado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, sob suspeita de favorecer o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) com parecer para legalizar a permanência do político na Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves teve seu patrimônio considerado desproporcional à sua renda em sindicância feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2008. Ele foi relacionado em investigações feitas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos dez anos.

A sindicância sobre os bens de Weber, que era o número dois da Advocacia Geral da União (AGU) até a deflagração da operação da PF, ocorreu em março de 2008, e teve de ser arquivada antes de sua conclusão, uma vez que a Justiça não concedeu à CGU autorização para a quebra do sigilo bancário do servidor.

Levantamento identifica muitos imóveis

A sindicância foi feita após o nome de Weber aparecer numa série de suspeitas levantadas dentro do INSS, órgão em que atuava como procurador. Como a CGU não pode punir, foram encaminhadas informações à AGU para que Weber fosse investigado. Só a AGU pode investigar a conduta de procuradores da União. O levantamento identificou, entre os bens, quantidade expressiva de imóveis.

Paulo Vieira, chefe da quadrilha, é filiado ao Partido dos Trabalhadores

Entenda a Operação Porto Seguro

Para deflagrar uma sindicância patrimonial, o órgão do governo trabalha a partir de denúncias ou de informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda com a responsabilidade de combater o crime de lavagem de dinheiro.

Entre as denúncias que passaram a ser apuradas pela CGU e que resultaram na abertura de procedimentos administrativos disciplinares, há relatos de irregularidades cometidas de 1998 em diante. Naquele ano, Weber era procurador-geral do INSS.

Contratos do INSS são investigados

A estratégia do procurador para barrar as investigações pela CGU foi recorrer à Justiça. Em pelo menos duas ocasiões, ele obteve da Justiça Federal em Brasília mandados de segurança que determinam a suspensão dos procedimentos administrativos.

O Executivo investiga Weber por supostas irregularidades em dois contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília (FUB), firmados em 1998 por dispensa de licitação. Seis procedimentos administrativos foram instaurados no âmbito da CGU para investigar a participação de Weber no episódio, o último em 2009.

Os advogados alegaram na Justiça que os fatos prescreveram e conseguiram dois mandados de segurança determinando o arquivamento dos autos. Mas a própria AGU recorreu contra as decisões no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e reiterou que Weber precisa ser investigado. Ainda não houve uma decisão.

“O prazo prescricional deve ser contado só a partir de 2009. As responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de infração administrativa”, afirma o advogado da União Rodrigo de Freitas Lopes, num parecer que pede a suspensão de um dos mandados de segurança.

A manifestação do advogado da União é de 21 de outubro de 2011. Weber já era o número dois da AGU e braço-direito do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. Enquanto o procurador buscava a Justiça para barrar investigações administrativas, Adams conferia mais poder ao subordinado e o nomeava para diversas funções, inclusive para representá-lo no Conselho Superior da AGU.

Refém do descaso do Governo Federal do PT: Minas não recebe recursos para investimentos em presídios

Minas Gerais vem sofrendo com o descaso do Governo Federal do PT em relação ao sistema penitenciário brasileiro. O Estado não recebeu até agora nenhum centavo dos R$ 111 milhões anunciados para a área em 2012. A praticamente um mês do fim do ano, os recursos, que já deveriam estar sendo aplicados nos presídios mineiros, ainda não foram liberados, impossibilitando promover melhorias.

A falta de investimentos do Governo do PT no sistema penitenciário certamente justifica a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de preferir a morte a ter que ir para uma cadeia no Brasil. E realmente, se não houver a transferência dos recursos previstos no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados, os problemas na área serão agravados e ir para a cadeia no Brasil, ao invés de ser uma medida de recuperação, continuará um verdadeiro castigo.

Em 2011, o Governo Federal lançou um plano que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão para aperfeiçoamento do sistema penitenciário brasileiro, conforme explicou o líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Lafayette de Andrada (PSDB). Segundo ele, desde valor, R$ 111 milhões seriam destinados ao Estado. “Mas, até hoje, este recurso não foi repassado para Minas”, disse.

O deputado Lafayette ressaltou que atualmente, Minas é, proporcionalmente ao orçamento, o Estado que investe mais em segurança pública no país. De 2003 a 2011, as vagas nos presídios de Minas Gerais saltaram de 5.381 para 27.558, um aumento de mais de 400%.

Criminalidade

Sem a verba do Governo Federal, a responsabilidade de sanar os gargalos no sistema tem ficado por conta dos estados. O deputado Lafayette lembra que “enquanto a União não aplica os recursos suficientes, Minas dá o exemplo”. São investidos pelo Estado, 13% de seu orçamento em segurança pública. “Outros estados investem de 10%, 12% e o Governo Federal aplica somente 0,4%, não chegando nem a 1%”, afirmou.

Com esta baixa de recursos federais as medidas de prevenção e combate à criminalidade também ficam comprometidas. Para se ter ideia deste cenário, o senador Aécio Neves (PSDB) alertou que o dinheiro investido em ações de prevenção traz resultados dez vezes mais efetivos na redução de atos criminosos do que os recursos gastos com o patrulhamento por polícias.

Aécio aprova decisão de acelerar apuração do mensalão mineiro

Fonte: Blog do Noblat

Senador tucano participou da posse do relator do mensalão na presidência do STF

André de Souza, O Globo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira que é adequada a decisão do ministro Joaquim Barbosa de acelerar a realização do depoimentos de testemunhas do chamado “mensalão mineiro”. Barbosa expediu na quarta-feira a ordem para os juízes de primeira instância destacados para auxiliar o Supremo Tribunal Federal (STF) no processo.

O mensalão mineiro, que tem como protagonista o ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB, foi apontado pela Procuradoria Geral da República como o laboratório do mensalão do PT.

— Muito adequado. Todas as denúncias que houver, elas não têm coloração partidária. Têm que ser analisadas, julgadas e eventualmente punidas com absoluta clareza e firmeza. Onde houver culpabilidade, o réu deve ser punido. Onde não houver, deve ser inocentado — disse Aécio, que está no STF para a posse de Barbosa como presidente do STF.

No mesmo despacho, Barbosa deixa claro que, se for preciso, as testemunhas podem ser levadas à força para depor. A medida teria como objetivo evitar eventuais manobras. Barbosa é relator do processo. Mas este pode ser um de seus últimos atos nesta condição. No julgamento do mensalão, ele disse que a relatoria seria transferida a outro ministro quando ele assumisse, definitivamente, a presidência do STF.

Oposição tenta atrasar obras do Mineirão com informações pela metade

Fonte: Turma do Chapéu

É lamentável o esforço que a oposição vem fazendo para inviabilizar a obra do Mineirão. Certamente por inveja da eficiência, mais uma vez, demonstrada pelo Governo do Estado, que está entregando à população no prazo e no custo previstos a reforma desse importante espaço para os mineiros.

A oposição tenta espalhar mentiras e informações pela metade

Primeiro, tentou articular denúncias para impedir que o BNDES liberasse recursos para a obra alegando a existência de possíveis irregularidades. Não conseguiu. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou posição atestando a regularidade nos procedimentos dos contratos.

Agora, articula a tentativa de inviabilizar a obra com base no seguintes argumentos: que o arquiteto responsável pelo projeto não poderia ter sido contratado sem licitação e que o valor não seria condizente com o serviço prestado.

Pois bem:

O mesmo arquiteto, Gustavo Penna, foi contratado, da mesma forma, com dispensa de licitação por notória especialização pelo então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel e pela prefeita de Contagem, Marília Campos, ambos do PT.

Então, a oposição vai denunciar os dois prefeitos do PT, ou vai reconhecer que a motivação do questionamento é realmente política partidária para tentar criar dificuldades para o governo?

Ainda, projetos de reformas de outros estádios foram contratados pela mesma modalidade sem que tenha havido qualquer questionamento.

O projeto apresentado por Minas foi elogiado pelo TCU deviado ao seu grau de detalhamento. O valor pago pelo projeto é semelhante aos pagos pelos projetos dos estados de Mato grosso, Cuiabá (Arena Pantanal); Rio Grande do Norte, Natal (Arena das Dunas) e no Amazonas, Manaus (Arena Amazônia).

Nesse caso, deve-se levar em consideração que a área do Mineirão é maior e o projeto mineiro incluía, ainda, intervenções em todo o entorno, não se referindo apenas ao estádio.

O Ministério Público tem o direito e o dever de investigar todos os assuntos que lhe são apresentados. Mas é lamentável que a oposição ao Governo do Estado coloque o seu desejo de atacar o governo, mesmo sem razão, acima dos interesses dos mineiros.

Enquanto o Governo de Minas vai entregar a obra aos mineiros em prazo recorde, as obras as obras prometidas pelo governo federal do PT não saem do papel. Cadê a duplicação da BR-381? Cadê os recursos do PAC das Cidades Históricas? Cadê os recusos do Anel Rodoviário?

É triste, enquanto o governo federal só promete, o Governo de Minas faz. Realmente a oposição tem razões de sobra para fica nervosa. Mas que os mineiros mereciam uma oposição melhor, lá isso mereciam.

Farra com dinheiro público: Governo Federal investe na construção do estádio do Corinthians e ainda será patrocinador do Clube

21 de novembro de 2012

O patrocínio de um banco público a um time de futebol seria apenas mais um patrocínio se já não existe aí um histórico que demonstra o empenho de um governo, neste caso o Governo Federal do PT, em favorecer um clube, que no caso em questão é o Corinthians. Esta antiga e íntima relação do governo com o Timão ganhou ainda mais força com o anúncio, nesta terça-feira (20/11/2012), da Caixa Econômica Federal como seu patrocinador master.

Neste contexto, é importante se fazer três considerações: a Caixa é um banco do Governo Federal, o Corinthians é o time do ex-presidente Lula e valor do patrocínio é de mais R$ 30 milhões. Estranho, não? Com este montante, por exemplo, cerca de 700 casas populares poderiam estar sendo erguidas no país, na média de R$ 45 mil cada uma.

Não é preciso ir muito longe para se entender o conjunto da obra. O Corinthians só permaneceu entre as cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 graças ao esforço e dinheiro do Governo Federal do PT. A construção do estádio do Timão só começou a ser concretizada porque contou com a influência do ex-presidente Lula, além de todo o suporte e financiamento da União.

Na avaliação do deputado João Leite (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tanto o Governo Federal quanto a Caixa Econômica devem uma explicação ao povo brasileiro. Primeiro o governo investiu o que ele chamou de “fábula” em recursos públicos no estádio do Corinthians, ou seja, dinheiro do povo que beneficiará um clube específico. “Será usado na Copa do Mundo, mas o estádio ficará para o clube”, ele afirmou.

Agora, o deputado ressaltou a coincidência de o mesmo time ser contemplado com o patrocínio milionário da Caixa Econômica, banco do mesmo Governo Federal. “A Caixa vem e dá ao Corinthians R$ 30 milhões para propaganda na camisa do time. E os outros clubes brasileiros? E a função social da Caixa Econômica Federal?”, indagou João Leite. Segundo ele, é muito estranho que um determinado clube tenha tantos privilégios bancados com o dinheiro do contribuinte brasileiro.

Tucanos com pé no chão

Fonte: Rudá Ricci

Estou acompanhando, com atenção e gosto, os movimentos do PSDB nacional. Tateiam na direção correta, finalmente. Não entraram na aventura proposta pelo deputado Roberto Freire (de quem tenho admiração por seu passado e por sua pessoa, mas não consigo compreender seus arroubos recentes) que poderia expor a sigla ao desafeto popular, acolheram o recado das urnas com sobriedade e, agora, anunciam Aécio Neves como presidente nacional da sigla, a partir de 2013.

É fato que política e vaidade são sinônimos, mas o maior partido da oposição precisa domar as idiossincrasias de seus caciques regionais ou dá a impressão de despreparo para o governo. Aécio se encaixa plenamente na renovação de nomes que Lula inaugurou - juntamente com Eduardo Campos - no sistema eleitoral. Jovem, com discurso técnico (que precisa se atualizar rapidamente), fora do eixo paulista (que alimenta o ódio em quase todo país), conciliador. Tem dificuldades de comandar o nordeste do país, mas somente com exposição nacional pode superar esta lacuna.

O problema dos tucanos, a partir desta superação da insistência ao erro, é elaborar uma plataforma nacional a partir da leitura sobre o novo país, do consumo de massas de produtos com alto valor agregado a partir dos emergentes, em especial, do nordeste e regiões empobrecidas do país. As pequenas e médias cidades tupiniquins se alimentam dos altos volumes de recursos federais (desde aposentadorias e pensões, passando por aumento do emprego público, crédito popular com baixas taxas de juros, bolsa-família e aumento real do salário mínimo). 

Não adianta jogar todas fichas na pujança da iniciativa privada se o país roda a partir da injeção de recursos do Estado. Para ser convincente, precisa dialogar com esta nova realidade, mesmo que para se opor. A simples negação está enfrentando uma muralha popular, registrada nas urnas a cada eleição.

Atraso é a regra do jogo petista

Publicado em 20-11-12

O balanço do PAC apresentado ontem pelo governo federal só seria crível e verossímil se a seus números correspondesse a sensação do brasileiro de que as coisas, no que depende do investimento público, estão andando e acontecendo. Ninguém, em sã consciência, é capaz de afirmar isso. Basta olhar em volta e constatar que o ritmo de obras no país está longe de merecer o selo de "adequado" dado pelos burocratas petistas.

É preciso lançar mão de toda sorte de malabarismos para chegar aos números que o governo do PT alardeia. Na criativa contabilidade oficial, 40% do Programa de Aceleração do Crescimento já foi executado, equivalendo a R$ 386 bilhões investidos em obras. Dentro desta ótica, 84% dos empreendimentos caminham adequadamente. Nem a pau, Juvenal!

Na conta oficial, estão lançados investimentos privados, gastos de estatais e, principalmente, financiamentos habitacionais, que funcionam como o fermento do bolo. Um terço do valor total aplicado (R$ 129,7 bilhões) equivale a dinheiro que os brasileiros tomaram emprestado em banco para comprar uma moradia: não importa se nova, usada ou reformada, entra tudo como "investimento" na planilha do governo. Importa menos ainda se os valores terão que ser pagos de volta aos financiadores...

Nas mandracarias da contabilidade oficial petista também entram as constantes postergações de prazo das obras. Tem empreendimento que era para estar pronto há dois anos, como as refinarias da Petrobras no Rio e em Pernambuco, mas continua com evolução "adequada" na visão do governo. Deve ser porque, para a gestão petista, a regra é fazer tudo com atraso.

"Se eu colocar cada dia de atraso, tudo teria que ser vermelho. Então atraso é da regra do jogo", afirmou ontem a ministra Miriam Belchior, segundo a Folha de S.Paulo. Vermelho é a cor que a gerência do PAC usa para indicar obras que estão com ritmo de andamento considerado "preocupante".

O que Belchior afirmou é a mais pura verdade: seja na gestão Lula, seja na de Dilma Rousseff, atraso é, sim, a regra do jogo petista. O PAC foi lançado em janeiro de 2007 e está, portanto, prestes a completar seis anos de existência. Em todos estes anos, o percentual efetivamente pago no próprio exercício mal ultrapassou 31% da dotação prevista no respectivo Orçamento Geral da União (OGU).

Levantamento feito pela Assessoria de Orçamento da Liderança do PSDB na Câmara mostra, por exemplo, que, dos R$ 16,6 bilhões destinados ao PAC no OGU de 2007, 30% ainda carecem de pagamento quase seis anos depois.

De uma dotação de R$ 181 bilhões acumulada desde 2007, 61% (equivalentes a R$ 110 bilhões) foram efetivamente pagos até o último dia 31 de outubro. Isto significa que, considerados os últimos seis orçamentos da União, valor equivalente à dotação de aproximadamente dois anos (R$ 71 bilhões) continua esterilizado, guardado nos cofres do Tesouro.

Para 2012, a previsão era investir R$ 44,2 bilhões, mas até o início deste mês somente 19% haviam sido efetivamente aplicados. Do que já foi pago neste ano, 68% são restos a pagar provenientes de orçamentos anteriores, volume inédito. Segundo o Valor Econômico, de 651 ações previstas no PAC, 310 não tiveram nada executado neste ano.

A execução orçamentária no segundo ano da gestão Dilma consegue ser pior que a do primeiro, destaca a Folha. Órgão cruciais para "destravar o crescimento" - o objetivo original do PAC - têm desempenho medonho. No Dnit, só R$ 2 bilhões de um total de R$ 12,7 bilhões foram pagos até agora; na Valec, apenas R$ 332 milhões de um montante de R$ 2,2 bilhões; no Ministério das Cidades, R$ 2,9 bilhões de uma dotação de R$ 15,8 bilhões.

Por estas e outras tantas constatações, o governo Dilma mais parece um imenso laboratório, preso num interminável sistema de tentativa e erro. Há dez anos vemos os responsáveis por gerir os recursos públicos, e em devolver os tributos que a sociedade paga em forma de benefícios, praticando uma espécie de cursinho profissionalizante de gestão. Nada mais natural que, para esta gente, a regra do jogo seja o atraso.

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FH diz que briga entre PT e PSDB virou 'cara e coroa'

Ex-presidente diz que Dilma percebeu que há problemas, mas não conseguiu sair deles

Odilon Rio

MACEIÓ - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a briga entre PT e PSDB desgasta os dois partidos e que o duelo virou "cara e coroa". Em Maceió, onde esteve na noite de segunda-feira, ele afirmou que as duas legendas têm que reconhecer seus legados.

- Desgasta os dois. Porque quando a briga fica cara e coroa, cara e coroa, o povo não gosta disso. Não é necessário. O PT não seguiu as grandes linhas que implantamos lá no passado? Seguiu. Então, não podemos avançar em programas que o PT implantou? Podemos. O Brasil é de todos, não é de um só - disse FHC.

Questionado sobre o governo Dilma Rousseff, FH preferiu não alimentar a crítica:

- Ela ainda está por demonstrar. Percebeu que tem problemas. Agora, não conseguiu sair deles ainda. Nem na energia, nem no petróleo, nem nas estradas, nem nos aeroportos. Ainda está tentando. Vamos dar tempo a tempo.

O ex-presidente disse ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) virou um "nome mais forte" para a disputa presidencial de 2014, mas afirma que há uma "certa fila" na legenda "e não desrespeita os demais nomes", sem citá-los.

- O nosso eleitorado não tem mais dono. Agora, acho importante renovar sempre. O Brasil é um país que tem vigor, energia. No alto dos meus 80 anos digo com tranquilidade: é preciso botar gente nova, jovem e com cabeça boa, com ideias também, para poder estar à altura dos desafios do Brasil - contou.

FH veio a Alagoas a convite do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) para receber a Medalha Marechal Deodoro da Fonseca, a mais alta honraria alagoana, por serviços à democracia e ao desenvolvimento social. O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e a secretária nacional de segurança pública, Regina Miki, também foram agraciados. Déda se recupera de um câncer e não foi ao evento. Miki chamou FH de "eterno presidente".

Fernando Henrique fez um convite público ao governador de Alagoas para que assumisse a presidência nacional do PSDB. Teotonio Vilela Filho, que é mais ligado a Aécio Neves, negou.

- Fui presidente do partido. Não tenho esse objetivo - disse o governador alagoano.

Cenário incerto para a energia

Intervenção do governo deixa investidores inseguros. Atraso no segmento de petróleo cria risco de desabastecimento

Mudanças nas regras do jogo para o setor elétrico vão diminuir as contas de luz, mas podem descapitalizar as concessionárias

Publicado no Estado de Minas 

O futuro energético do país ficou mais nebuloso. As incertezas vão desde a oferta de combustíveis para abastecer veículos à viabilidade de grandes projetos hídricos no Norte, passando pelas falhas do sistema de transmissão elétrica e por atrasos na exploração na camada do pré-sal. Elas revelam que a crescente intervenção do governo no setor preferido da presidente Dilma Rousseff, ignorando leis de mercado, afetaram metas de expansão e ameaçam se tornar um novo e poderoso entrave para a expansão dos investimentos de que a economia precisa para voltar a crescer a taxas robustas.

Para analistas, o cenário ainda está longe da paralisia estatizante da Venezuela e da Argentina. Mas as inesperadas mudanças nas regras do jogo para o setor elétrico, anunciadas em 11 de setembro - dedicadas a forçar descontos médios de 20% na conta de luz, por meio da renovação antecipada de concessões, mediante condições draconianas -, já deixam investidores receosos. Em alguns casos, empresas estão até se preparando para contestar na Justiça as regras definidas pelo Planalto, evidenciando a insegurança jurídica gerada no segmento.

"A antecipação do término de contratos de 2015 para 2013 pegou todas as companhias do setor elétrico de surpresa, assim como o tamanho do corte proposto nos seus rendimentos futuros", afirma João Carlos Mello, presidente da consultoria internacional Andrade & Canelas. Ele considera exagerada a reação dos operadores da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) às novas regras, estabelecidas pela Medida Provisória (MP) 579, mas reconhece que, com os novos termos impostos pelo governo, haverá um corte de R$ 13 bilhões nas receitas das empresas em 2013, que "as deixarão descapitalizadas para investir". Apenas a estatal Eletrobras terá perda de R$ 9 bilhões.

Desde o início do ano, as ações das empresas do setor elétrico caíram em média 25%. Para algumas, como a geradora paulista Cesp, a desvalorização acumulada chega a 50%. Mas a maior preocupação dos especialistas está numa revisão para baixo das projeções de expansão da matriz energética. O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não confirma mais a expectativa, manifestada no início do ano, de que o país dobraria até 2020 sua capacidade de geração, atualmente em torno de 120 gigawatts (GW). Se tudo correr bem, isso só dever acontecer dentro de 15 anos.

EMBATES Uma prova da necessidade de acelerar investimentos no parque gerador hidráulico, orgulho do país líder em energia limpa, é o fato de a atual e prolongada seca no Nordeste ter levado ao acionamento de praticamente todas as usinas térmicas em território nacional. A escalada de apagões, iniciada nos últimos três anos e acelerada neste semestre, pode garantir a 2012 um novo recorde de interrupções no fornecimento de energia, e evidencia a urgência de mais investimento na transmissão.

Para manter o cronograma de construção de novas usinas, o governo tem ampliado sua participação no segmento via fundos de pensão de empresas estatais, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as empresas do grupo Eletrobras. Em paralelo, as concessionárias das usinas movidas pelo vento (eólicas) ainda mantêm a meta de elevar até 2014 dos atuais 1% para 5% sua fatia na capacidade geradora nacional.

Para piorar, as obras dos megaprojetos de hidrelétricas na Amazônia, como Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO), têm sofrido constantes interrupções por causa de ações na Justiça e de embates com empregados e povos indígenas. Jirau e Santo Antônio também caminham para uma briga judicial em torno do potencial oferecido pelo Rio Madeira, onde os dois grupos constróem usinas. "Na área energética estamos enfrentando o custo Brasil, mas podemos elevar o risco Brasil", ilustra o diretor de uma grande distribuidora de eletricidade.

Etanol prejudicado

A contenção dos preços de combustíveis fósseis compromete a produção de etanol. Para ser viável, o álcool deve custar no máximo 70% da gasolina. Mas o custo da produção da cana-de-açúcar subiu nos últimos quatro anos de R$ 34 para R$ 65 por tonelada, segundo Paulo Leal, presidente da Federação dos Plantadores de Cana (Feplana)."Há pouco tempo, mais de metade da frota usava o combustível verde. Hoje, menos de 30%."

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EDITORIAL

O gargalo da energia - Política para a área insiste em andar de lado

Faz bem ao Brasil ostentar o título de detentor da matriz energética mais limpa do planeta, com percentual além de 80% proveniente de fontes renováveis. Mas falta ao país tornar límpida sua política para o setor. No vaivém que segue, sobretudo com intervenções governamentais desafiando as leis do mercado, o ambiente fica turvo. Resultado: em vez de força para produzir e assegurar a expansão econômica, gera-se incerteza. E investidores exigem clareza, segurança. Sem garantias, recuam.

Com isso, projetos são engavetados ou empacam depois de as obras serem iniciadas. A política para a área insiste em andar de lado, o que não leva a lugar algum, a não ser ao desgaste da crença na capacidade brasileira de gerir o sistema. Não bastassem os apagões frequentes, que deixam o cidadão, a indústria e o comércio - além de no escuro - céticos quanto ao fornecimento de eletricidade, até a oferta de combustível para atender a demanda dos veículos está em xeque. Nem as riquezas do pré-sal, anunciadas como redenção das misérias nacionais, têm sua exploração tocada em ritmo contínuo. O etanol, que o país deveria estar exportando para o mundo, hoje é importado.

Não subsiste nem sequer a expectativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de dobrar a capacidade nacional de geração de energia nos próximos oito anos - agora revista para, talvez, uma década e meia. Recursos naturais não faltam, mas indecisão ou decisões equivocadas comprometem o futuro energético do país. É o caso da Petrobras, obrigada a contribuir fora da sua esfera de atribuição, segurando preços para conter a inflação. Da mesma forma, as companhias elétricas são submetidas a mudanças de regras, para reduzirem as tarifas. Pesa igualmente a insegurança jurídica. Obras são iniciadas e paradas, iniciadas e paradas, sem garantia de que um dia cheguem ao fim.

Numa hora, o problema é com o licenciamento ambiental; noutra, com a inconsistência de projetos; em mais uma, com questões trabalhistas, e por aí vai. Dificuldades de toda forma transformam a exceção em regra: cronogramas jamais são cumpridos, orçamentos passam ao largo das previsões iniciais e a energia de que o país precisa vai sendo adiada para futuro cada vez mais longínquo. Pior: com custo menos competitivo e investidores assustados.

Passa da hora de romper esse estado de coisas e desatar o nó desse que é um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira. Antes que o risco seja de colapso e o racionamento inevitável - experiência conhecida em 2001 -, o Estado precisa resgatar o setor dessa era que beira a improvisação e o amadorismo. Primeiro, dando mais clareza e consistência à regulação. Segundo, corrigindo as falhas do sistema, que precisa passar por rigorosa e ampla inspeção, com monitoramento diuturno. Por fim, entendendo que não conseguirá dar cabo sozinho da gigantesca tarefa, e que o papel da iniciativa privada deve ser de parceria, não de submissão.

Baixaria na web: conheçam outro papel do ator José de Abreu

Fonte: Blog Implicante

Por Gravatai Merengue

Ele ficou conhecido pelo (bom!) trabalho na última telenovela das nove da Rede Globo, mas nem todo público sabe de suas peripécias e “polêmicas” (com perdão do eufemismo exagerado) ao escrever nas redes sociais.

Recentemente, o ator foi notificado judicialmente acerca de uma ofensa publicada no tuíter. Ele teria chamado Gilmar Mendes, do STF, de corrupto. Depois da notificação recebida, retratou-se.

Na ocasião, uma miríade de blogs ligados ao governo tratou a ação judicial como perseguição, censura etc. Aquela choradeira de sempre quando um deles leva processo – quando são eles que processam, trata-se apenas do exercício de direitos do cidadão perante o estado democrático de direito.

Mas o IMPRESSIONANTE é que José de Abreu não para. Hoje, falou o seguinte do Ministro Joaquim Barbosa:

E já é sabido que, se houver medida judicial em cima desses dizeres nada louváveis, a turminha dirá que é “censura” ou “perseguição”. Vale lembrar que, pela lei brasileira, já é crime apenas a DIVULGAÇÃO do nazismo…

Fatos isolados? Disparates de momento? Atos impensados? Vejam alguns exemplos do que Zé de Abreu diz por aí:

 

Nomeação por Haddad?

Esse moderado militante, que usa palavras razoáveis para referir-se a adversários, suscitou debate sobre a hipótese de ser nomeado para algum cargo da prefeitura paulistana. Isso porque, dias atrás, ele soltou os seguintes comentários:

 

O mesmo Zé de Abreu que disse isso:

 

 Será mesmo nomeado? Aguardemos.

Enfim, sobre baixaria

Olha só quem estava no palanque quando Dilma foi eleita…

 

Toda santa campanha, sem exceção, a mesma ladainha aparece antes mesmo de começar qualquer coisa: o PT acusa adversários de baixarias. Não falha. Em alguns casos, elegem pautas e dizem que, se forem mencionadas, é “baixaria”. Aconteceu até mesmo com o Mensalão. Enquanto isso, defensores do partido, especialmente na web, dizem coisas como essas proferidas por José de Abreu. Para eles, ISSO não é baixaria – e vale lembrar que, numa das imagens, há diálogo com um suplente de senador do próprio PT (Emir Sader).

Não adianta a “militância não oficial” dizer que o dito-cujo não é isso nem aquilo, porque ele faz parte da chapa eleita para o Senado – na suplência de Lindbergh Farias, ex-cara pintada. Bem como não dá para isentar o PT do que diz Zé de Abreu enquanto o partido der a ele espaço no palanque – tanto mais se for nomeado a um cargo justamente em São Paulo.

A militância petista não pensa duas vezes ao imputar ao adversário a culpa de TODO E QUALQUER MATERIAL NEGATIVO, não importando a origem. Se é contra o PT, a culpa é imediatamente do adversário (é o jeito deles de subverter a teoria do domínio do fato…). Mas quando algum petista, com ou sem cargo, diz barbaridades e/ou promove esse tipo de coisa, exigem a dissociação do partido. Até os mensaleiros, que não expulsaram e nem expulsarão da legenda (como determina o estatuto) não aceitam que sejam “usados” para acusar o partido.

Então por que não expulsam? Baixaria é isso. Baixaria é tudo o que falam. Baixaria é fazer campanha pagando Duda Mendonça no exterior. Baixaria é preparar dossiê com dinheirama cuja origem até hoje não se conhece. Baixaria é montar bunker de pré-campanha com direito a colaborador indiciado por quatro crimes. Mas, não. Culpam correntes de Facebook, imputando culpa ao adversário, enquanto tiram de si próprios toda responsabilidade pelos mensaleiros que não têm coragem de expulsar – ao contrário, têm orgulho de manter no partido.

Baixaria é isso. Zé de Abreu, no fim, acaba sendo uma gotinha d’água quase imperceptível. Se não fosse pela novela recente, de sucesso, seria mais um nessa multidão que xinga, xinga, xinga e depois acusa adversários de agressividade e baixaria. E a imprensa cai no truque – com exceção dos que já fazem parte do truque, claro.

Em tempo: este texto, com farto material comprobatório, logo mais também será chamado de “perseguição”, “censura”, “ataque” etc. Querem apostar?

Gestão ineficiente: PT abandona o patrimônio histórico de Minas

Laboratório de gestão ineficiente: PT abandona o patrimônio histórico de Minas e não libera nenhum centavo do prometido PAC das Cidades Históricas

PT: gestão ineficiente

Entra semana, sai semana e em todas elas, um exemplo de como o PT faz de Minas Gerais o seu laboratório de gestão ineficiente. Desta vez, o golpe foi ainda mais fundo e atingiu o patrimônio histórico secular do Estado e a memória dos mineiros. Pactuado e assinado em 2009 pelo então presidente Lula, o PAC das Cidades Históricas não passou de mais uma falácia administrativa.

Dos R$ 254 milhões previstos, nenhum centavo foi aplicado pelo governo federal, conforme denúncia do presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACH-MG), Anderson Cabido, prefeito de Congonhas e que se desfilou do PT neste ano.

CLIQUE AQUI E LEIA MATÉRIA DO JORNAL ESTADO DE MINAS DESTA QUARTA-FEIRA COM A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

Despesa maior, e não arrecadação menor, frustra economia do governo

Receita total da União se manteve em 19,7% do PIB, o mesmo desempenho do ano passado Legislação não é clara sobre punições para descumprimento formal da meta fiscal, que nunca ocorreu até este ano Publicado na Folha de S.Paulo  As despesas do governo federal atingiram os maiores patamares da história e inviabilizaram o cumprimento integral da meta fiscal fixada para este ano. Os dados põem em xeque a argumentação do ministro Guido Mantega (Fazenda), que ontem, ao finalmente admitir a impossibilidade de poupar os R$ 140 bilhões prometidos até dezembro, culpou exclusivamente o desempenho das receitas. "Estamos com a arrecadação mais fraca nesse ano e, fundamentalmente, nós estamos fazendo grandes desonerações." As contas do Tesouro apontam que, até setembro, a arrecadação de impostos cresceu em taxas compatíveis com a alta da inflação e a expansão da renda nacional. A receita total da União se manteve em 19,7% do Produto Interno Bruto, o mesmo desempenho do ano passado - quando foram superadas as expectativas mais otimistas. Os números de 2012 ficaram abaixo das estimativas oficiais porque o Orçamento deste ano foi elaborado com premissas pouco realistas, como a previsão de crescimento econômico de 5%. Já os gastos federais, impulsionados pelo reajuste concedido ao salário mínimo e ao pagamento de subsídios atrasados do programa Minha Casa, Minha Vida, saltaram de 17,2% para 18,1% do PIB nos primeiros nove meses do ano. Trata-se do maior percentual já contabilizado no período, superando o recorde de 2009, quando o governo Lula acelerou despesas para enfrentar uma recessão. Em consequência, o superavit primário (a diferença entre as receitas e as despesas não financeiras) do Tesouro caiu R$ 20 bilhões em relação ao ano passado, bem acima da queda de R$ 8 bilhões nos Estados e municípios. BRECHAS LEGAIS Confirmando o que havia dito ao jornal "O Estado de S. Paulo", Mantega afirmou que recorrerá à brecha legal de abater da meta os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Entretanto, mesmo esse recurso pode ser insuficiente. Considerados os últimos 12 meses, o superavit chegou a R$ 100 bilhões, enquanto o PAC desembolsou pouco mais de R$ 34 bilhões. Tudo somado, ainda faltariam quase R$ 6 bilhões para o cumprimento da meta. Uma alternativa pode ser o uso do Fundo Soberano, uma reserva criada há quatro anos pelo governo para, em tese, financiar investimentos e outras operações. A legislação não é clara quanto a eventuais punições pelo descumprimento formal da meta, o que nunca ocorreu - nos últimos dois anos do governo Lula, utilizaram-se manobras contábeis para ajustar os resultados. Mas, para a política econômica da presidente Dilma Rousseff, o restabelecimento do superavit integral tem, ao menos em tese, o papel de contribuir para que o combate à inflação possa ser feito com juros mais baixos. A aceleração dos preços nos últimos meses já levou o Banco Central a anunciar a interrupção do processo de cortes em suas taxas.

Minas Gerais lidera o ranking dos estados que mais investem em Segurança Pública

Levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça indica ainda que Estado está entre os que registram menores taxas de homicídios e de crimes contra o patrimônio

Publicado na Agência Minas 

Minas Gerais é considerado, mais uma vez, o estado que mais investe em segurança pública no país, proporcionalmente ao orçamento. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2012 – divulgado nesta terça-feira (6) pelo Ministério da Justiça e pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2011, ano-base considerado no Anuário, Minas destinou 13,6% de seu orçamento para gastos na função segurança pública. O percentual também foi maior que o do ano de 2010, quando o Estado destinou 13,4%. Em segundo lugar ficou Rondônia, com 13,3% e em terceiro, Sergipe, com 12,2%.

De acordo com o anuário, Minas apresenta a segunda menor taxa de homicídios dolosos da região Sudeste (18,4 a cada 100 mil habitantes), ficando atrás apenas de São Paulo (10,1). A taxa de homicídios de Minas Gerais é bastante inferior quando comparada com as taxas registradas no Rio de Janeiro (24,9) e no Espírito Santo (44,8).

Apesar de ter registrado um aumento de homicídios entre os anos de 2010 e 2011, Minas Gerais aparece no ranking geral com o 8º melhor resultado do país. Importante ressaltar que este aumento, agora registrado no anuário, é uma informação já divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social. O registro de homicídios no ano de 2011 foi o primeiro, em uma curva decrescente de estatísticas nos últimos oito anos, a apresentar um aumento em relação ao ano anterior.

“Apesar do acréscimo no registro de ocorrências em 2011, os números de homicídios continuam 5,95% menores que os do ano de 2004”, afirma o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz.

Além disso, de acordo com o secretário, é preciso levar em conta as estatísticas de homicídio registradas em 2012, que apresentam estabilidade em relação ao ano anterior. Segundo ele, entre janeiro e setembro deste ano, foi registrada apenas uma ocorrência a mais de homicídio em Minas Gerais, em relação ao ano passado (2.795 contra 2.796).

“Trata-se de uma avaliação positiva, quando é percebido que as ações desenvolvidas nos últimos meses pelas polícias Militar e Civil e pela Secretaria de Defesa Social (Seds) conseguiram ‘puxar para baixo’ a curva de homicídios, que tendia a crescer nos primeiros meses do ano”, afirma o secretário Rômulo Ferraz.

Crimes contra o patrimônio

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais também possui os melhores resultados da região Sudeste na avaliação de crimes violentos contra o patrimônio, que incluem os crimes de roubo e roubo a mão armada. A taxa de roubos, em geral, no Estado, é de 282 ocorrências a cada 100 mil. O número é quase três vezes menor que a taxa registrada em São Paulo (774), mais da metade da taxa do Rio (661,4) e inferior à taxa do Espírito Santo (313).

Minas Gerais também possui as menores taxas da região Sudeste em todas as variáveis de crimes violentos contra o patrimônio apresentadas na pesquisa: roubo a instituição financeira, roubo de carga e roubo de veículo.

Mais investimentos

Nos próximos quatro anos, o Governo de Minas vai realizar investimentos da ordem de R$ 711 milhões em segurança pública, alocados em ações das polícias Civil e Militar, prevenção à criminalidade, integração, sistema prisional e sistema socioeducativo, que impactarão as estatísticas de criminalidade violenta.

Já para os próximos meses, estão previstos a contratação de novos 4 mil policiais militares, a chegada de cerca de 400 novos delegados e 300 escrivães às delegacias, a entrega de 1.400 viaturas para as polícias militar e civil, e a criação de 14.500 novas vagas em unidades prisionais do Estado.

Correção de informações

O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, enviará requerimento formal ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pela elaboração do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pedindo correções no arquivo no que diz respeito à divulgação dos dados de criminalidade de M