A prisão do lobista acusado de produzir e de divulgar a “Lista de Furnas” e as acusações por falsificação de documentos:

Nilton Antônio Monteiro é suspeito de extorquir políticos, empresários e veículos de comunicação 
Foto: Ney Rubens/Especial para Terra

O lobista Nilton Monteiro foi preso provisoriamente acusado de uma série de crimes de falsificação de documentos. A maioria destes papéis são notas promissórias com valores milionários e inimagináveis, por alegados serviços de “consultoria”, nunca especificados.

Levantamento feito pela polícia mostra que Monteiro soma mais de R$ 300 milhões em ações na Justiça mineira, além de vários outros processos nos tribunais de justiça do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Contra uma desafeta em Minas, que acaba de provar judicialmente que ele teria falsificado documentos contra ela (TJMG Proc.:0024.07.506.714-0), ele quer receber por uma nota promissória R$ 69 milhões. A causa, com juros e honorários chega à casa dos R$ 85 milhões (0025190-70.2010.8.13.0003).

Contra o empresário Vittorio Medioli, dono do Grupo Sada e da Sempre Editora, que edita o jornal O Tempo, Nilton apresentou uma nota promissória de R$ 165 milhões. Neste caso,  a causa somam  R$ 190 milhões (TJMG Proc.: 2585288-61.2010.8.13.0024).

Crimes que já provocam o afastamento de lideranças do PT em Minas que sempre tiveram uma forte ligação com o lobista. No passado, ele foi peça-chave dos petistas para o surgimento e divulgação da “Lista de Furnas”.

Em 2006, Nilton Monteiro também foi indiciado pelo Ministério Público de Minas Gerais e também pela “CPMI dos Correios”, em seu relatório final, pelos crimes de calúnia, falsidade de selo ou sinal público e falsidade ideológica por produzir e divulgar a “Lista de Furnas”, em 2006.

Veja o que diz o relatório final da CPMI do mensalão do PT:

Relatório Final dos Trabalhos da CPMI “dos Correios” - Volume III - Pág. 1613:

10 -  Indiciamentos:

10.10 A “Lista de Furnas”

No que tange à chamada “lista de Furnas”, restou comprovado  que se trata de uma falsificação. O Sr. NILTON MONTEIRO forjou ou se  valeu da mencionada relação, com o claro intuito de caluniar políticos  ligados à oposição ao Governo Federal. Aliás, esse personagem, Nilton  Monteiro, é falsário contumaz, conforme se viu no item 7.7.4.2 deste  Relatório. No cometimento do delito, contou com a participação de LUIZ FERNANDO CARCERONI, que incorre nas penas dos crimes cometidos pelo primeiro, por força do art. 29 do CP. 

Indiciamentos:

1) calúnia (art. 138 do CP), crime punido com detenção, de 6  (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa;

2) falsidade de selo ou sinal público (art. 296 do CP), pela falsificação do logotipo da empresa Furnas Centrais Elétricas, punido com reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos,  e multa;

3) falsidade ideológica (art. 299 do CP), pela falsidade do conteúdo da malsinada lista; punido com reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, por se tratar de documento  de caráter público.


Fonte: Portal Luiz Nassif

De R$ 100 desviados por corrupção, governo federal só recupera R$ 2,34

BRASÍLIA - Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34. Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.
O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.
Contratos irregulares: Entidades e governos devem R$ 6,8 bi à União
Causa e efeito: Cargos-chaves em ministérios são ocupados por técnicos após escândalos
Infográfico: Os escândalos no governo Dilma
Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro. Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).
- Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema - constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.
Constatado o desvio, inicia-se uma via crucis burocrática. Cabe ao governo enviar ao responsável pelo convênio a cobrança administrativa - não paga, segundo a AGU, na quase totalidade dos casos. Se não houver sucesso, abre-se uma tomada de contas especial (TCE), processo formal para apurar o dano e as responsabilidades. Concluída pelo órgão responsável, a papelada é enviada à Controladoria Geral da União (CGU), que dá parecer sobre a regularidade da análise. Só então os documentos seguem para o TCU, que pode levar anos até julgar o caso e condenar o gestor à devolução da verba - a Lei Orgânica do tribunal prevê inúmeros recursos e prazos.
Se o débito não for quitado nessa fase, a decisão segue para abertura de ação pela AGU. O ressarcimento passa a depender do Judiciário.
- No meu gabinete, recebo TCEs de órgãos federais extintos na década de 1990. Estamos executando agora acórdãos aprovados pelo TCU entre 2004 e 2007 - comenta Issami.
Condenado pelo TCU em 2001 a devolver verba desviada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) ainda não acertou suas contas e só ano passado decidiu tentar acordo com a AGU. O débito apurado pelo tribunal era de R$ 169,5 milhões, mas, diz o governo, acrescidos a atualização monetária, as multas e os juros de 1% ao mês, chega a R$ 900 milhões. Por ora, só R$ 54,9 milhões voltaram ao Tesouro, graças a uma decisão da Justiça Federal, que liberou montante obtido por bloqueio de pequenas movimentações das empresas de Estevão.
Por lei, ações para cobrança de desvios não prescrevem. Mas, com o tempo, os envolvidos acabam transferindo patrimônio para dificultar a execução.
- Ao fim, o que ocorre é que não há mais nada em nome do devedor a penhorar - diz o advogado da União.

Fonte: O Globo

Dilma perde o sexto ministro e negocia com o PC do B o substituto de Orlando

BRASÍLIA - Às vésperas de completar um ano de sua eleição ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff demitiu o sexto ministro em apenas dez meses de governo. Alvejado por acusações de desvio de dinheiro para abastecer o caixa do PC do B, o titular do Esporte, Orlando Silva, entregou o cargo na noite desta quarta-feira, 26, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar a abertura de inquérito para investigar denúncias de seu envolvimento em crimes contra a administração.

Dilma se reúne nesta quinta-feira, 27, com a cúpula do PC do B para definir o substituto de Orlando, depois do impasse que marcou as últimas tentativas de negociação com o partido aliado. São cotados para a pasta os deputados comunistas Aldo Rebelo (SP), Luciana Santos (PE) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (MA). O secretário executivo do Esporte, Waldemar de Souza - também filiado ao PC do B - assumirá interinamente o cargo.

Orlando conversou com Dilma por meia hora, nessa quarta, no Palácio do Planalto. Jurou inocência e só deixou o cargo porque foi pressionado pelo governo. Sua intenção era resistir, mas, logo cedo, Dilma pediu ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o alertasse sobre a necessidade do pedido de demissão após a decisão do Supremo. A presidente alegou, ainda, que a crise política poderia abalar a credibilidade do Brasil na organização da Copa do Mundo de 2014.

"Eu saio com a consciência do dever cumprido, para me defender de todas as calúnias e mentiras", disse Orlando, com os olhos marejados. "Minha honra foi ferida. Foram 12 dias de ataque baixo e vil . Saio para defender a minha honra e a do meu partido", emendou. O prolongamento da crise, porém, trouxe à tona uma série de fraudes no programa Segundo Tempo, reveladas pelo Estado, e problemas em convênios com organizações não-governamentais (ONGs).

Dominó. Dos seis ministros que caíram até agora na equipe de Dilma, cinco estavam envolvidos em denúncias de corrupção. Mas foi a primeira vez que a turbulência atingiu o tradicional aliado do PT. Num primeiro momento, o PC do B se recusou a indicar nomes para substituir Orlando, que assumiu o Esporte em 2006, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O partido voltou atrás quando percebeu que o desgaste era irreversível.

A presidente planejava demitir Orlando desde a semana passada, mas, na sexta-feira, ao retornar de uma viagem à África, decidiu lhe dar um voto de confiança para evitar o rito sumário e não ficar a reboque de acusações publicadas na imprensa.

Fonte: Estadão

Serial Crise

Publicado no jornal O Estado de São Paulo – 27-10-11

A quantidade recorde de seis Ministros afastados em menos de dez meses de governo quer dizer o quê? Depende. O governo certamente gostaria que a interpretação lhe fosse a mais favorável possível. Adoraria que as pessoas concluíssem que a presidente Dilma Rousseff não aceita "malfeitos".

A cena, porém, pode ser vista por outros ângulos. Um deles indica que a presidente não sabe escolher auxiliares.
Outro mostra que ela falha visivelmente no quesito imposição de critérios para nomeações, com a evidência de que o governo não faz nenhuma triagem nos nomes que lhe são submetidos como política e partidariamente mais convenientes.

Há ainda a infeliz coincidência de todos os demitidos até agora terem sido indicações sustentadas pelo ex-presidente Lula, o que não alivia a responsabilidade de quem deve, de fato e de direito, responder pelo bom andamento dos trabalhos governamentais.

A hipótese mais plausível, no entanto, é a mais simples: o governo nasceu velho, carcomido de vícios herdados e que foram aprofundados ao longo dos oito anos de gestão Lula e mantidos inalterados.
À força da inércia juntou-se a convicção de que a vitória Eleitoral acrescida da aprovação popular ao desempenho dos governos Lula e Dilma indicavam que nada precisava ser mudado. Ou, por outra: era necessário que nada fosse mudado.

A realidade está mostrando o quanto de auto engano há nessa conclusão. Apoio popular expresso em pesquisas de opinião não quer dizer que tudo vá bem.

Significa que as pessoas se sentem satisfeitas quando olham a situação como um todo, mas não pode ser interpretado como um aval para que a administração seja tocada de qualquer maneira, sem a observância de parâmetros mínimos de legalidade.

Até porque o público não dispõe de todas as informações. Já o governo,melhor do que ninguém, sabe como as coisas funcionam (ou não funcionam).

Governos sabem que se rouba e quando não tomam providências para desmontar as "igrejinhas" cujos dízimos são as verbas públicas, francamente, não há outra conclusão possível: é porque deixam roubar.

Muito já se falou sobre isso, mas é bom repetir: demitir Orlando, João ou José não resolve o problema, que não está só nas pessoas físicas.Odiabo mora mesmo é nas jurídicas que, pela lógica da troca de seis por meia dúzia, seguem sem ser importunadas.

Motivação. É possível que a presidente Dilma tenha saudade do tempo (não faz muito) em que demitia gente por crime de opinião.

Como ocorreu no início do governo com Pedro Abramovay, demitido da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas por defender penas alternativas para criminosos de pequeno porte.

Hoje, com tanta gente caindo por denúncias de corrupção, Algo parecido soaria risível.

Documento. Tancredo, a Travessia - dirigido por Silvio Tendler e produzido por Roberto D'Ávila - remete a uma época em que política era coisa de profissional, no bom sentido.

Havia líderes, engajamento, articulação, propósitos, causas e, sobretudo, partidos interessados em algo além de dinheiro público: seja na forma de emendas ao Orçamento, de verbas para financiar fundos e programas de televisão ou na modalidade "heavy metal" da tomada de assalto a ministérios.

Não fosse por outros, o documentário, que entra no circuito amanhã, já teria o mérito de mostrar à juventude que outra forma de fazer política é possível.

Gato comeu. A nota Inglês ver saiu ontem sema parte final. Desprovida, portanto, de conclusão e de sentido.

Eis a íntegra: "Veja o leitor como o Congresso dança conforme a música que toca o Palácio do Planalto: há pouco mais de dois meses senadores lançaram a Frente Suprapartidária contra a Corrupção e a Impunidade, em apoio à dita "faxina" ética da presidente. O governo tomou outro rumo e a Frente emudeceu. É a desmoralização das boas intenções".

Charge: Orlando Silva e a pasta

Ministros caem de 2 em 2

Influenciado pelo PAN, o PT continua praticando seu esporte predileto: lesar os brasileiros.

O nível de corrupção no Governo Dilma atingiu níveis elevadíssimos e agora os ministros caem 

como num jogo de basquete: de dois em dois!

Governo PT fomenta corrupção e a lama ameaça ruir o planalto

Com apenas 10 meses de governo, Dilma já afastou, oficialmente, 5 ministros. 

Na última semana, o nível da lama em volta do planalto aumentou quando o caso Orlando Silva veio a tona e com a notícia de que Anna de Holanda, Ministra da Cultura, também estaria na lista suja.

Governo PT fomenta corrupção e a lama ameaça ruir o planalto

Com apenas 10 meses de governo, Dilma já afastou, oficialmente, 5 ministros. 

Na última semana, o nível da lama em volta do planalto aumentou quando o caso Orlando Silva 

veio a tona e com a notícia de que Anna de Holanda, Ministra da Cultura, também estaria na

lista suja.

As engrenagens da corrupção

Orlando Silva - Foto reprodução

Se demitir Orlando Silva mas mantiver o Ministério do Esporte como feudo do PCdoB, a presidente Dilma Rousseff estará dando seu aval aos desvios de verbas públicas que têm ocorrido tanto lá quanto em outros endereços da Esplanada. Será conivente e sócia da roubalheira. Estará, mais uma vez, se dobrando ao comportamento mafioso que tem pautado a relação entre os partidos aliados na era petista.

Está cada vez mais claro que os vertedouros de dinheiro do contribuinte para bolsos privados e usos político-partidários não é exclusividade de Silva, tampouco de sua pasta. No Esporte, há evidências de sobra de que o esquema foi montado desde que Agnelo Queiroz lá chegou, inaugurando a dinastia comunista na área.

Brasília, base política do hoje governador e alvo de inquérito no STJ, foi fartamente agraciada com verba repassada por convênios do Ministério do Esporte nos últimos anos. Instituições do Distrito Federal receberam R$ 169 milhões desde 2003, segundo O Globo, e só perdem para as do Rio, que obtiveram R$ 639 milhões. Superam em muito, por exemplo, os R$ 86 milhões de São Paulo. Com Silva, o favorecimento a entidades candangas se manteve.

Também se acentuou a relação promíscua entre ministério, PCdoB, lideranças e entidades estudantis, já que a UNE é outro dos feudos comunistas. A Folha de S.Paulo revela repasses milionários a ONG ligada ao principal assessor de Orlando Silva, o hoje secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, que também foi secretário-executivo da pasta até 2010.

Vale lembrar que a UNE sobrevive - e bem - praticamente do dinheiro do monopólio da emissão das carteiras de estudante, garantido no segundo mandato de Lula. Além disso, com o PT, a entidade também passou a receber repasses federais para eventos que organiza, como recorda Maria Cristina Fernandes no Valor Econômico.

Repete-se no Esporte e com o PCdoB o mesmo padrão paroquial que já vigorou e vigora em outros ministérios desde o início da era petista. Em outras três pastas envolvidas em escândalos e subsequente queda de ministro nos últimos meses também foi assim: Transportes, Agricultura e Turismo, todas entregues de "porteira fechada" a seus respectivos partidos e todas alvo de denúncias de corrupção.

Não é diferente, também, no Ministério do Trabalho, onde o TCU acaba de suspender por 60 dias os contratos de repasse de dinheiro do FAT, como informa O Estado de S.Paulo. Trata-se de convênios que, em geral, favorecem entidades ligadas a sindicatos que funcionam à sombra de PT, PDT e outros partidos. Eles prometem, mas não entregam o combinado em termos de ações em prol dos trabalhadores, como cursos de qualificação.

"Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho e falhas na gestão dos convênios", diz texto levado ao plenário do TCU pelo ministro substituto Weder de Oliveira e citado pelo jornal.

São inúmeros os exemplos de que a corrupção e os desvios estão incrustados na máquina pública, com a complacência do governo do PT. Rouba-se hoje muito dinheiro público no país: uma amostra colhida entre 2002 e 2008 pelo TCU aponta desvios de R$ 40 bilhões só de cofres da União, como mostrou a Folha em setembro.

"Há um 'apagão' nos sistemas de controle e fiscalização que será ainda mais danoso ao país à medida que deslanchem vultosas obras de infraestrutura, impulsionadas pelo PAC, Copa e Olimpíada", lamenta o Valor em editorial.

Tudo indica que a presidente Dilma não pretende bulir com este esquema e cogita, por exemplo, manter o enlameado PCdoB à frente do Esporte, ainda que não com Orlando Silva. É a garantia de que as engrenagens da corrupção continuarão funcionando a pleno vapor, até que a imprensa revele o próximo escândalo.

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