OS PONTOS-CHAVE DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT

Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, fala sobre o que ele chama de “os pontos-chave” do julgamento do processo do mensalão do PT:

1. Fatos da vida real, como as denúncias contra Lula, fora dos autos, invadem o julgamento do mensalão;

2. Barbosa escolheu o PP para iniciar a parte que envolve políticos por ser exemplar da compra de votos;

3. O julgamento chama a atenção da opinião pública e pode ser um instrumento para a melhoria dos nossos hábitos políticos.

Leia a coluna na íntegra:

A vida e os autos

A parte mais sensível do julgamento do mensalão, justamente a que cuida do envolvimento de políticos na trama criminosa, começou ontem cercada de fatos que não estão nos autos, mas na vida real: as denúncias atribuídas ao lobista Marcos Valério publicadas na revista “Veja”, a entrevista do ex-ministro José Dirceu, réu no processo, afirmando que não pretende fugir do país mesmo condenado, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dando declarações cuidadosas sobre o envolvimento do ex-presidente Lula no mensalão. Fatos da maior relevância que demonstram a etapa delicada da História política que vivemos atualmente.

O relator Joaquim Barbosa escolheu a dedo começar esta etapa do julgamento pelo PP, pois é o caso exemplar da compra de apoio político em troca de dinheiro. Partido que estava na oposição, o PP passou-se para o governo sem que houvesse nenhum motivo político relevante naquele momento para a adesão. Até ali, nosso presidencialismo de coalizão não estava tão desmoralizado quanto hoje, quando todos cabem no barco governista a troco de cargos e salários. No início do primeiro governo Lula, ainda havia uma divisão de partidos mais claramente definida, e era preciso fazer a maioria à custa de pagamentos.

Além disso, o PP montou esquema de lavagem de dinheiro muito sofisticado, usando a corretora Bonus Banval, o que serve como exemplo da acusação de lavagem de dinheiro, que, para Barbosa, vem junto com a de corrupção passiva. Essa, aliás, promete ser a discussão mais acalorada no plenário do STF. Se até agora as condenações e as absolvições foram definidas por placar elástico, a acusação de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha foi aceita por placar bastante apertado, 6 a 5.

Nessa conta entram não apenas os votos dos ministros Lewandowski e Toffoli, que absolveram João Paulo até mesmo da acusação de corrupção passiva, mas até os que, como Rosa Weber, o fizeram por questões de entendimento jurídico. Para ela, a ocultação do dinheiro recebido por ato de corrupção faz parte desse crime, não significando um crime separado passível de nova punição.

Isso quer dizer que os que votaram pela condenação de João Paulo pelos dois crimes podem repetir a dose nesta rodada, ou, se um deles mudar de posição, pode até mesmo influir na sentença do ex-presidente da Câmara, já que os ministros podem mudar de voto até o acórdão com a decisão final do julgamento. Retirar a acusação de lavagem de dinheiro pode reduzir a pena de um condenado entre três a dez anos.

O relator deve ocupar pelo menos mais uma sessão, se não a totalidade das sessões desta semana, para ler o seu voto, pois estão em jogo nada menos que 23 réus e dezenas de acusações. E o revisor provavelmente usará igual tempo para ler o seu voto de contraponto, o que levará o julgamento para um tempo bem além do previsto, quem sabe entrando mesmo por novembro.

Apesar disso, os ministros não entram em acordo para fazer sessões extras, uns porque, como Marco Aurélio Mello, acham que o julgamento não deve ter tratamento especial além do que consideram razoável, outros porque têm compromissos já assumidos ou trabalham também no Tribunal Superior Eleitoral. Mas até mesmo os que, como o presidente Ayres Britto, gostariam de fazer mais sessões para apressar o julgamento, já veem no prolongamento dele fatores positivos. Como, por exemplo, o detalhamento da acusação e da defesa, assim como o debate entre os ministros vogais, para dar uma demonstração de que o julgamento obedece aos melhores ritos do estado de direito.

Simultaneamente, com o interesse crescente da população, alguns ministros estão convencidos que as sessões do STF se transformaram em exemplo de democracia e devem ter um efeito exemplar para os hábitos políticos do país. O desfile de mutretas, encontros em quartos de hotéis, acordos políticos às escondidas em troca de dinheiro serve para demonizar essas práticas. Ao mesmo tempo, os comentários paralelos, ora chamando a atenção para aspectos do rito do devido processo legal, ora para criticar atitudes heterodoxas na negociação política, além do teor dos próprios votos dos ministros, serviriam como uma lição de democracia.

(texto escrito por Merval Pereira e publicado pelo jornal O Globo em 18 de setembro de 2012)

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Lula: o articulador

Fonte: Movimento Brasil de Verdade

Quem está no comando das articulações articulações políticas e jurídicas para tentar salvar da prisão os acusados de montar o esquema do mensalão, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora, Lula e a cúpula do PT avaliam que já não há mais o que fazer para evitar a condenação dos réus, eles acreditam que  ainda é possível trabalhar a prescrição das penas.

Em uma reunião, que ocorreu no dia 2 de setembro, com aliados, advogados e réus do mensalão, Lula foi claro, disse que queria uma análise do julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria ser feito e seus reflexos nas eleições.

No dia, circulou a informação de que Dilma antecipara a indicação de Teori para que ele assuma o cargo de ministro no Supremo ainda a tempo de votar no mensalão – para isso, ele pediria vistas da Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o julgamento seria interrompido por longo tempo. Porém, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguraram que a indicação do ministro Teori Zavascki não teve como objetivo influenciar o julgamento do processo do mensalão, mas justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que Dilma usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados. Além de poder ser considerado um ministro de “direita”, argumentam autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Empossado, Teori ouvirá a pergunta do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se considera apto a votar. A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das penas. Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o ministro Ayres Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for aplicar a dosimetria.

Há outra hipótese sendo considerada para livrar os condenados da prisão: primeiro, os advogados embargam as decisões dos ministros, o que não muda as condenações, mas depois atuariam fortemente para a aplicação de penas mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve ocorrer no próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que os réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras do direito.

José Dirceu ficou menos tenso, diante do fato de Lula assumir as articulações, uma vez que o ex-presidente nega a existência do esquema

Outra estratégia para salvar as eleições municipais é a nomeação da senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, logo após ela entrar efetivamente na campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Dilma, que estava ao largo do mensalão e do processo eleitoral também adotou uma postura mais atuante – a indicação de Zavascki foi meteórica, para os padrões da presidente. No PT há quem diga que foi uma retaliação de Dilma a um comentário do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que teria se insinuado a indicar nomes nas substituições de ministros.

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O Mensalão do PT sangrou a história do Brasil!

Fonte: Movimento Brasil de Verdade

Com a provável condenação de Dirceu, deputados acreditam que justiça prevalecerá.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, réu no processo do mensalão, acumula motivos para se preocupar. Na segunda-feira (10), o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vinculou o petista ao esquema de repasse de recursos. Segundo ele, o empresário Marcos Valério seria o intermediário entre Dirceu e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello.

Para os deputados Vanderlei Macris (SP) e William Dib (SP), o voto sinaliza o que aguarda Dirceu nas próximas fases do julgamento. “O PT começa a fazer água, a dar sinais claros de esgotamento. Há uma decisão da população em rechaçar esse tipo de política que fez o PT durante tantos anos no governo”, apontou Macris. De acordo com ele, a sociedade quer que o STF mantenha o ritmo de avaliação aprofundada nas investigações.

Segundo Dib, os encontros entre José Dirceu e Kátia Rabello devem ter ocorrido por conta das operações de lavagem de dinheiro. “Existe agora mais um indício, inclusive pelo depoimento da presidente do banco, que fecha o círculo em relação a Marcos Valério e ao próprio ex-ministro. Tenho convicção de que a justiça vai prevalecer e haverá punição”, afirmou.

De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, com o voto do relator pela condenação de nove réus por lavagem de dinheiro, a situação do petista se complicou. Barbosa colocou em dúvida o objetivo de duas reuniões entre Dirceu e Kátia. Como destacou o ministro, dos frequentes encontros entre a dupla saíram pelo menos R$ 32 milhões para financiar a compra de apoio parlamentar no Congresso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apontou na denúncia José Dirceu como “chefe da quadrilha”.

O PT e a censura à imprensa no Brasil

FONTE: Movimento Brasil de Verdade

Este vídeo mostra as ações do Partido dos Trabalhadores (PT) para cercear a liberdade de imprensa no Brasil, nos oito anos do governo Lula.

Expulsão de jornalista, criação do Conselho Federal para vigiar e punir jornalistas, cerceamento e controle das empresas de comunicação e censura até mesmo de seus filiados.

Fonte vídeo: YouTube

Resultado da Enquete no blog do Noblat

Você aceitará qualquer decisão da Justiça?

* Só aceito a condenação de todos eles – 66.19%

* Só aceito a condenação da maioria deles – 18.81%

* Aceito qualquer decisão – 13.10%

* Só aceito a absolvição de todos eles – 0.95%

* Só aceito a absolvição da maioria deles – 0.71%

* Não sei – 0.24%

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Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/09/05/nova-enquete-em-quem-voce-votaria-hoje-para-presidente-463595.asp

Haddad: filho do mensalão

Lula abre franquia. Propaganda do Patrus é a mesma do Haddad.

Fonte: Folha de S. Paulo

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

O PT levou ao ar em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (3), uma inserção de rádio da propaganda eleitoral em que o ex-presidente Lula pede voto para Fernando Haddad, candidato do partido à Prefeitura de São Paulo.
"O prefeito que vai cuidar dos pobres é Fernando Haddad", disse Lula, às 9h40, na rádio CBN, em inserção que deveria ser destinada à propaganda do candidato petista na capital mineira, Patrus Ananias.
O mote do comercial de Patrus e Haddad é parecido. Em depoimentos já veiculados, Lula diz que Patrus é quem vai "cuidar dos pobres" e tem "coração".
As campanhas do PT em BH e em São Paulo são feitas pelo mesmo marqueteiro, João Santana, que foi também o responsável pelas campanhas de Lula e da presidente Dilma Rousseff para a Presidência.
Lula é o principal padrinho e cabo eleitoral das candidaturas de Patrus e Haddad, ambos ex-ministros de seu governo.
Nos programas de rádio e TV da propaganda eleitoral, o ex-presidente aparece com frequência pedindo voto aos dois nas respectivas capitais.
O comercial de Haddad que foi ao ar em Belo Horizonte focava no Prouni, o programa de bolsa de estudos em faculdades para estudantes de baixa renda, e na ampliação das escolas técnicas pelo país.
A Folha entrou em contato com a campanha de Patrus para saber os motivos da veiculação da propaganda de Haddad, mas não foi respondida até o início da tarde desta segunda.

E o Lula não sabia?

Fonte: Movimento Brasil de Verdade

Em texto publicado hoje pelo jornal O Globo, o sociólogo Demétrio Magnoli, fala sobre o mensalão: o esquema e o julgamento pelo STF.  Ele questiona a ausência  dos ex-presidente Lula no  processo.

O réu ausente

A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do STF no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha. As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor Ricardo Lewandowski e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas, agora, não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

O relatório de “contraponto” do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha, a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido. Como consequência, voluntariamente, a mais alta corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes. Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolver, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou. Há um julgamento em curso, não uma farsa.

Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações, há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção, o trabalho é altamente abstrato: análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera, ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais. Contudo, as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus “intelectuais”.

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da “fabricação” de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder. Previsivelmente, o “chefe da quadrilha” deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. “O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha” – constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente.

O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que “a defesa não precisa provar sua versão”. Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis. Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de “megacrimes” articulados por figuras poderosas, “indícios podem levar a conclusão segura e correta”. A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos “fidalgos” da República. Não é verdade, como alega a defesa do então ministro da Casa Civil, que nada se tem contra ele. A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha.

Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão que decidir, essencialmente, sobre “indícios”: a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados. A alternativa seria recuar abruptamente face ao espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão. Mas, acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, “um sujeito safo” que “sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado”, nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, contudo, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder. A omissão abala sua estrutura lógica.

“Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?”, perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha – e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia – e, logicamente, deveria – ter sido apresentada para colocar Lula no banco dos réus. Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, acredita-se inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o país por um longo tempo.

(Escrito por Demétrio Magnoli e publicado pelo Jornal O Globo em 30 de agosto de 2012)

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