Publicado na Folha de S. Paulo em 11/07/2013
A Justiça de Sergipe condenou um jornalista à prisão pela publicação, em um site, de texto em estilo literário com supostas críticas ao governador e a um desembargador. A pena de sete meses e 16 dias a José Cristian Góes foi convertida em prestação de serviços comunitários. Cabe recurso.
A ação por crime de injúria foi movida pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, cunhado do governador Marcelo Déda (PT). O texto, intitulado “Eu, o coronel em mim”, foi publicado em maio de 2012 no site “Infonet”, e não menciona nomes.
O trecho que motivou o processo diz: “Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande [sic]. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã, e dei um pé na bunda desse povo”.
Para o desembargador, a expressão “jagunço das leis” o ofendeu. O governador não se queixou formalmente. O juiz Luiz Portela, que assina a sentença, disse ser “claro o direcionamento do texto à vítima”.
O jornalista disse que irá recorrer e que escreveu imaginando “um desabafo de um coronel de tempos antigos, que não aceita a democracia”, e que nem mencionou Sergipe.
O desembargador não quis comentar o caso. Ele também move ação cível contra Góes. O Tribunal de Justiça disse que um recurso será julgado por três juízes, não havendo possibilidade de o próprio Melo julgá-lo.
